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Pomerode receberá R$ 12 mil para promover alimentação saudável

O recurso ainda não tem data definida para ser enviado pelo Ministério da Saúde

a671bc64c4d57ec97398f3812a9e0260.jpg Foto: Arte JP

As cidades catarinenses de Braço do Norte, Penha e Pomerode irão receber R$ 12 mil cada para investir em ações de promoção da alimentação saudável e prevenção de doenças como sobrepeso, obesidade, desnutrição e anemia, além de qualificar equipes de profissionais que atuam na área. O recurso ainda não tem data definida para ser enviado pelo Ministério da Saúde que poderá adotar instrumentos específicos de acompanhamento das ações e serviços de saúde desenvolvidos com a utilização dos recursos.

 

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Pomerode recebe anualmente, desde 2017 o recurso para o financiamento de ações na área de alimentação e nutrição. O recurso é sempre de R$ 12.000,00 para uso no ano todo. Esse ano, segundo a portaria nº 2.088, de 9 de agosto de 2019, o município receberá mais um recurso R$ 12.000,00, além do habitual. Importante destacar que as portarias foram publicadas, mas o recurso ainda não entrou nas contas da Secretaria de Saúde.

A utilização deste recurso tem como finalidade fortalecer a promoção da alimentação adequada e saudável, trabalhar em ações de prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente sobrepeso e obesidade, desnutrição e anemia. O recurso pode ser utilizado também para capacitações de profissionais.

Esta verba não pode ser utilizada para outros fins, tais como despesas com a compra de equipamentos, tratamento de doenças ou reabilitação de pacientes, aquisição de alimentos, suplementos alimentares, fórmulas alimentares, de vitaminas ou minerais.

Os repasses foram calculados com base no Programa de financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN), sendo assim, cidades entre 30 e 49,9 mil habitantes recebem o valor de R$ 12 mil, já entre 50 e 99,9 mil terão R$ 13 mil e locais entre 100 mil e 149,9 mil habitantes tem repasse de R$ 16 mil. Os municípios com população acima de 150 mil habitantes recebem valores proporcionais, com variação de R$ 20 a R$ 100 mil. Ao todo o MS enviará R$ 24,6 milhões para custeio dos serviços no país, além de R$ 7,3 milhões para compra de equipamentos.

O governo federal pretende que a iniciativa permita que as Unidades de Saúde da Família adquiram equipamentos para avaliação das medidas físicas dos pacientes, como balanças pediátricas e paquímetro (equipamento utilizado para medir comprimentos e diâmetros ósseos) para a estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional local.

 

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