Domingo, 18 de Agosto de 2019

facebook_icon

Hoje: Máx 27Cº / Min 18°C

Siga a gente -

Jornal de Pomerode

Edição Impressa

icon_user

Limite de velocidade: educação ou punição?

Mudam as administrações e mantém-se a punição em alguns pontos da cidade. Mas até que ponto a iniciativa educa mais do que pune?

f5e7cec57dedde1785b8bb57d9a36d34.jpg Foto: Raphael Carrasco / Jornal de Pomerode

Nesta semana, após a reinstalação dos radares eletrônicos fixos e dos “furões” nos semáforos da cidade, uma antiga polêmica voltou à tona: até que ponto a medida tem o objetivo principal de educar e não de punir?

Esta é uma das questões citadas por alguns dos vereadores da cidade, incluindo Rafael Pfuetzenreiter, que abordou a questão na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 28 de maio. Um dos questionamentos é quanto ao custo da instalação do equipamento, baseado em licitações anteriores, que podem passar de R$ 5 milhões.

De acordo com o vereador, em seu pronunciamento do dia 28, uma alternativa seria a utilização de faixas elevadas, no lugar os radares eletrônicos, que teriam um custo de R$ 7 a 10 mil, considerado baixo se comparado ao custo das mensalidades dos radares eletrônicos, que são de R$ 1.870,79 mensais, por via de trânsito, a exemplo do equipamento instalado em frente ao C.E. Nossa Senhora de Fátima, que totaliza quatro vias de trânsito, resultando em um valor que chega a R$ 7.483,16, só neste ponto. Quanto aos chamados “furões de semáforo”, estes têm um custo de R$ 1.761,42 mensais, por instalação em cada semáforo. Por fim, os radares móveis, chamados “pardais”, têm um custo mensal de R$ 7.541,66 por equipamento, sendo duas unidades licitadas.

Outro ponto destacado é o sistema que fica junto aos semáforos da cidade. “Os semáforos com sistema de furão, na gestão passada, geraram multas para motoristas que não tinham conhecimento da velocidade que deveriam passar pelos semáforos. A lei prega por 50 km/h de velocidade máxima, mesmo passando com sinal verde. Peço ao prefeito que reveja estas situações”, concluiu. 

Em seu Plano de Governo, a chapa Ércio Kriek e Gladys Sievert tem como um dos pontos, no espaço dedicado à Segurança, a seguinte proposta: “redefinir o modo de operação e a competência do Getran: deslocando o eixo de atuação do foco somente punitivo, para o foco preventivo e educativo”. 

O principal questionamento é, justamente, pela volta da aplicação de multas por velocidade acima dos 50 km/h nos semáforos, quando estiverem abertos, além do aumento da fiscalização radares móveis nas ruas da cidade. 

“Na gestão passada, nós cobrávamos do Executivo esta questão, de que estava se formando uma indústria da multa. E o que é mais sério, mesmo com esta arrecadação, não vemos tanto retorno com melhorias para a comunidade, como, por exemplo, uma faixa elevada em frente ao Hospital, uma reivindicação antiga, mas que nunca foi concretizada sob a justificativa de falta de recursos”, defende o vereador.

Retorno da indústria da multa?

Resgatamos algumas das matérias já veiculada pelo Jornal de Pomerode sobre o tema, inclusive relacionadas à administração passada, questionando o porquê de determinadas ações de punição, nas mesmas situações que estão ocorrendo hoje, do limite de velocidade ao passar pelo sinal verde, nos semáforos, e também o uso dos radares móveis.

Confira algumas das matérias:

2007 – Fiscalização eletrônica é implantada

As lombadas eletrônicas foram instaladas em dezembro daquele ano e funcionaram, em caráter experimental, por cerca de três meses. Os motoristas que ultrapassassem os 40 km/h ou 50 km/h, dependendo do ponto de fiscalização, seriam multados, tendo uma tolerância de 7 km/h. Na época, a fiscalização foi instalada nas ruas dos Atiradores, Av. 21 de Janeiro e Luiz Abry e XV de Novembro, em frente ao Centro de Educação Infantil Municipal Ruth Koch. 

 

 

2013 – Audiência questiona departamento responsável

Em junho de 2013, foi realizada uma Audiência na Câmara de Vereadores que envolveu a Gerência de Trânsito do município (Getran) e a Câmara Municipal de Vereadores. Alguns dos questionamentos foram com relação ao caráter educativo, alteração de placas e velocidades, coleta de dados de multas, volume de multas e a comparação entre radar eletrônico e radar estático. 

 

 

2017 – Fiscalização eletrônica volta a funcionar

Após cerca de dois meses desativados, os equipamentos de fiscalização eletrônica voltaram a funcionar, em agosto de 2017. Os equipamentos ficaram desligados após uma empresa entrar com pedido de impugnação, durante o processo de licitação. Para que a cidade não ficasse sem esta ferramenta de redução de velocidade, um contrato emergencial de seis meses foi elaborado.

 

 

2018 – Fiscalização é desativada

Os radares eletrônicos foram desligados em 20 de agosto de 2018, quando o contrato emergencial de prestação de serviço da empresa fornecedora, que tinha duração de seis meses, se encerrou. Foram dois contratos emergenciais firmados desde a impugnação do processo licitatório.

Uma nova empresa logo deveria assumir os trabalhos, mas ocorreu um problema com a licitação que iria assegurar a contratação da nova empresa prestadora de serviço. Com isso, a cidade ficou sem a fiscalização até maio de 2019, quando os novos equipamentos foram instalados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Galeria de fotos: 1 fotos
Créditos: Raphael Carrasco / Jornal de Pomerode
Veja também: