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Fundação Cultural é extinta em Pomerode: entenda os motivos

A reunião de definiu o fim da entidade contou com a participação dos 21 conselheiros envolvidos e houve apenas dois votos contrários à extinção

35019f76d0f5dd594f4342a2d1bc35e3.jpg Foto: Raphael Carrasco / Jornal de Pomerode

Após uma reunião com o Conselho Curador, realizada na noite desta terça-feira, 09 de julho, a Fundação Cultural de Pomerode comunicou o encerramento de suas atividades, depois de 34 anos de atuação da cidade. A reunião contou com a participação dos 21 conselheiros envolvidos e houve apenas dois votos contrários à extinção.

A presidente do Conselho Curador da Fundação, Darli Bahr Bernadino, afirmou que os motivos para a extinção da Fundação Cultural ainda serão esclarecidos para a comunidade. Porém, ela citou duas razões principais para a decisão.

A primeira foi o impasse quanto à personalidade jurídica da Fundação, se é pública ou privada. A Administração Pública Municipal e sua Procuradoria entendem que a Fundação Cultural tem personalidade jurídica pública, enquanto o Conselho Curador e o Ministério Público entendem que a entidade tem personalidade jurídica privada. A Fundação sempre funcionou como sendo de direito privado.

Em decorrência da divergência quanto à personalidade jurídica da Fundação, o Município não repassou mais qualquer recurso para a Fundação, pois a Câmara Municipal, no fim de 2018, rejeitou o repasse de R$ 100 mil. Cabe ser esclarecido, ainda que, na gestão passada o repasse do recurso do município era de R$ 350 mil por ano.

A segunda razão foi em decorrência do contrato de comodato de cessão do espaço do Centro Cultural. Este, havia sido renovado, em caráter emergencial, até o dia 28 de fevereiro de 2017 e, desde então, não houve renovação. Mas na semana passada, houve uma reunião na Prefeitura, na qual foi apresentada uma proposta de contrato de comodato.

Neste novo contrato, era proposto ceder apenas a sala administrativa à Fundação, ficando todo o restante da área do Centro Cultural sob o gerenciamento da Prefeitura (Museu, Teatro, Casa Enxaimel, Biblioteca, etc.). Ainda, neste mesmo contrato, estava pré-determinado que a Fundação poderia ser transferida para qualquer outra sala.

“No nosso entendimento, não havia mais razões para manter a Fundação, pois a mesma já não é organizadora da Festa Pomerana, que era a sua maior fonte de receita, e com o contrato de comodato proposto, não teríamos mais nenhuma receita, consequentemente sem nenhuma atividade. Como não teríamos mais condições de manter a Fundação, decidimos que entraríamos com o processo de extinção da entidade, com muita tristeza”, explicou a presidente do Conselho Curador.

A intenção foi levada à deliberação do Conselho Curador, que decidiu pela extinção agora, enquanto a Fundação ainda possui recursos para arcar com as rescisões contratuais necessárias. “Todo o Conselho Curador manifestou a tristeza por termos que tomar esta decisão, porque, com certeza, não era a nossa intenção, mas não havia outra saída”, ressaltou Darli.

Ela também comunicou que a entidade permanecerá funcionando nos próximos 30 dias, enquanto as medidas legais são tomadas. O quadro de funcionários também será extinto.

 

História da Fundação

Criada em 23 de outubro de 1985, a Fundação Cultural de Pomerode era uma instituição sem fins lucrativos e de personalidade jurídica privada, declarada como de utilidade pública desde o ano de 2006. Suas atividades e decisões contavam com o apoio de conselheiros, que representavam a sociedade civil e o poder público municipal.

Para o biênio 2017-2019, a entidade tinha Darli Bahr Bernardino à frente da presidência do Conselho Curador e Arno Hercílio Teichmann como presidente do Conselho Administrativo.

Entre as funções da entidade estavam o fomento, conservação e a divulgação das tradições culturais e do folclore no município. Organizava e mantinha espaços culturais, permanentes ou não, e também promovia e incentivava estudos, pesquisas e publicações sobre a história, as tradições, arquitetura, o folclore, a genealogia e outros aspectos de interesse cultural de Pomerode.



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