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Consumidor poderá incluir nome na lista de não perturbe do telemarketing

A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Neto, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.

b01fe8a8706272ad4fc8467ccf118e7a.jpg Foto: Divulgação

A partir desta terça-feira (16) quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telefonia poderá se cadastrar no site e incluir o nome na chamada lista do "não perturbe", informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

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A lista nacional e única vale para clientes das empresas Algar, Claro/Neto, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda segundo informações da Anatel, o prazo para bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente.

As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.

A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

A criação da lista foi uma determinação da Anatel. Segundo a agência, as empresas não poderão mais fazer ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional.

De acordo com a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela agência.

A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.

Com informações do portal de notícias G1



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