13º salário de aposentados do INSS será antecipado para abril e maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira, 03 de abril, um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com essa medida, os beneficiários receberão o valor extra nos meses de abril e maio.

Além disso, outro decreto regulamenta a destinação de recursos do fundo social oriundo da exploração do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo estimativas do governo, essa iniciativa disponibilizará R$ 18 bilhões para a ampliação do acesso à moradia popular.

Como será o pagamento do 13º antecipado

De acordo com a folha de pagamentos de fevereiro, aproximadamente 34,2 milhões de aposentados e pensionistas terão direito à antecipação. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído, pois a legislação não prevê o pagamento de 13º para essa categoria.

O INSS detalhou o calendário:

• O pagamento será feito em duas parcelas, junto com os benefícios regulares de abril e maio.
• A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio.
• A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho.

Planejamento para 2025

Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, adiantou que a equipe econômica deve manter a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2025, seguindo a prática adotada nos últimos anos. Tradicionalmente, esses pagamentos ocorrem no segundo semestre, mas desde 2023 vêm sendo antecipados para abril e maio.

O governo prevê que, no total, serão pagos R$ 73,3 bilhões com essa antecipação, com uma arrecadação estimada de R$ 570 milhões em Imposto de Renda sobre os valores distribuídos. Terão direito ao abono aqueles que, em 2025, forem beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.