Jornal de Pomerode


Supremo nega prisão de Aécio Neves

Nesta terça-feira, 26 de setembro, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por 5 votos a 0, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender Aécio Neves (PSDB). Porém, por 3 votos a 2, foi decidido que o senador vai ser afastado do mandato.

b10b0cc98abb74d56e13129998510656.jpg Foto: Evaristo Sa/AFP

Nesta terça-feira, 26 de setembro, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por 5 votos a 0, o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB). Porém, por 3 votos a 2, foi decidido que o senador vai ser afastado do mandato e foi determinado ainda seu recolhimento noturno em residência.

Em unanimidade, foi negada a votação em relação à prisão de Aécio. Os cinco ministros que votaram contra, foram: Marco Aurélio Mello, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Já para o pedido de afastamento de Aécio, votaram contra: Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. A favor: Luis Roberto Barroso e Luiz Fux e Rosa Weber.

A defesa de Neves não tem mais como recorrer a decisão junto à Segunda Turma, porém, ainda pode entrar com uma nova ação para tentar levar a questão para uma votação no plenário do STF, onde todos os 11 ministros julgariam o pedido.

Os pedidos de afastamento de mandato e prisão foram feitos pelo então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, no fim do mês de julho. O primeiro pedido de prisão foi negado pelo ministro Luis Edson Fachin, então relator da Operação Lava Jato, no mês de maio. Na época, ainda foi determinado o afastamento do senador. O caso foi encaminhado ao ministro Marcos Aurélio Mello, que negou mais um pedido de prisão e ainda permitiu que Neves retomasse as atividades no Senado Federal. A solicitação foi negada no mês de junho.

Rodrigo Janot, ex-procurador, se baseou em informações adquiridas através das delações de executivos J&F, para formular e apresentar os pedidos. Já a PGR alega que Aécio Neves terá recebido verba da empresa e realizou uma parceria com o presidente da República, Michel Temer, para tentar impedir os avanços da Operação Lava Jato.

Aécio é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo a defesa do senador, o pedido de prisão não cumpre as exigências da Constituição Federal.

 



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