Jornal de Pomerode


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode – 15 de agosto de 2017

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode foi aberta pelo presidente do Legislativo, Rafael Pfuetzenreiter, que cumprimentou os presentes, em especial os visitantes, imprensa e ouvintes via online.

f3b927da7e7199ea7e281f27dcabe2f5.jpg Foto: Divulgação

Denúncias em relação ao recebimento de lixo reciclável

O vereador Ademar Marquardt ressaltou a importância do trabalho de conscientização referente ao lixo enviado para a central de reciclagem do Samae. “Recebi várias denúncias em relação ao recebimento de lixo com vidros contendo cobras no álcool, animais mortos dentro de sacos plásticos, dentre outros. O pessoal que trabalha no Setor de Reciclagem merece mais o nosso respeito. São humanos como nós, que fazem a reciclagem e se deparam com isso. Peço maior respeito da comunidade ao separar o lixo nas suas casas”, disse. 

Quantidade de seringas e luvas no meio do lixo 

O vereador Ademar Marquardt disse que outro item que lhe chama a atenção é a quantidade de seringas e luvas no meio do lixo. “Quando um funcionário se machuca com um material contaminado como este, automaticamente tem que ser levado para tomar um coquetel de vacinas. Isso ocorre com frequência. A maioria vem do atendimento de clínicas ou de residências. Precisa haver uma maior conscientização para que não coloque este tipo de material no lixo reciclável. Existe um critério para o descarte que deve ser priorizado”, falou. 

Vazamento de água

O vereador Ademar Marquardt informou que recebeu muitas reclamações da comunidade em relação à falta de água provenientes de vazamentos ocultos nas redes, em algumas ruas na localidade de Testo Central. “O que me chamou a atenção foi a quantidade de buracos feitos na rodovia que liga Pomerode a Blumenau, onde o Samae alugou um medidor de vazão de água e notou uma perda de 3mil litros. Descobriu uma perda de 8 mil litros por hora só nos bustes”, colocou. 

Viradouros sem saída 

Para finalizar, o vereador Ademar Marquardt abordou sobre os viradouros sem saída. “Encaminharei um ofício ao Executivo para ter conhecimento de quais ruas não dispõem destes viradouros”, falou.  

Dia dos Pais

Em nome do seu pai, Werner Dallmann, o vereador Marcos Dallmann desejou a todos um Feliz Dias dos Pais. “Em nome dele, que é um exemplo de amizade, grande herói e incentivador. Educou-me de forma exemplar. Seja pai ou padrasto, o que importa é a forma como cuida com carinho e amor dos seus filhos. Parabéns para todos os pais pela passagem do seu dia”, homenageou.

Mais uma edição do Sábado Solidário 

O vereador Marcos Dallmann informou que foi realizado em Pomerode mais uma edição do Sábado Solidário. “O evento ocorreu no dia 12 de agosto e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Pomerode, Associação Comercial, CDL, Sesi, Senai e IEL. No sábado, o centro da cidade recebeu uma série de serviços e atividades destinadas aos cidadãos, através da ação denominada ‘Sábado Solidário’, das 9h às 12h, na Rua Frederico Weege. A ação organizada pela Fiesc contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Pomerode, Associação Comercial, CDL, Sesi, Senai e IEL e foi voltada para a área de saúde, educação e cidadania. Parabéns pela iniciativa mas, pena que houve revolta por parte de um comerciante pela falta de comunicação. Ficou surpreso com o fechamento da rua bem na véspera do Dia dos Pais, onde a oportunidade de venda cresce. Um erro que não pode mais acontecer... Fica a dica”, disse. 

Projeto da Região Metropolitana I

abordou sobre a Região Metropolitana. “Falando em erro, senhor presidente... Que não pode mais acontecer, jamais... Devido à falta de diálogo, à pressa... Deixar a emoção tomar conta da razão... Não posso deixar de falar sobre o Projeto da Região Metropolitana. Segue matéria publicada: ‘Na manhã desta segunda-feira (31/07), o prefeito Ércio Kriek e a vice-prefeita Gladys Sievert, receberam a visita do Deputado Estadual Jean Kuhlmann (PSD). O parlamentar entregou ao Executivo a apresentação de um pré-projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a viabilidade de transformar Blumenau em Região Metropolitana. A intenção da entrega é saber o posicionamento do município de Pomerode com relação a essa possibilidade. Estiveram presentes ainda representantes do Secretariado Municipal, da imprensa e os vereadores Ademar Marquardt e Sirio Jandre, ambos do mesmo partido do Deputado’. A fonte foi da assessoria de imprensa da Prefeitura. Não fui convidado, talvez só os vereadores do PSD... No dia 01 de agosto foi publicada a seguinte matéria: ‘A Mesa Diretora da Câmara recebeu o deputado estadual Jean Kuhlmann, segunda-feira (31/07). O encontro fez parte da agenda de visitas do deputado para discutir o projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Blumenau, bem como a minuta do convênio interfederativo entre o governo do Estado e os cinco municípios que integrariam a Região Metropolitana. O parlamentar apresentou o material ao presidente da Câmara, Rafael Pfuetzenreiter e para os vereadores Ademar Marquardt, Jean Nicoletto e Sirio Jandre. As visitas integram as cidades de Blumenau, Gaspar, Indaial e Timbó. Jean defende a criação da Região Metropolitana, lembrando que há vários benefícios para os municípios. “Vamos evoluir muito com a elaboração de um plano de desenvolvimento urbano integrado, que trate do uso do solo, preservação dos mananciais, mobilidade urbana, transporte público, água, saneamento e destinação de resíduos”, disse. O deputado destacou que a posição da Casa Legislativa será levada ao conhecimento do governador Raimundo Colombo ainda neste mês, para definir se o projeto de lei será encaminhado ou não para a Assembleia. A Mesa Diretora foi favorável e irá repassar a apresentação aos demais vereadores, no intuito de elaborar uma moção ao Governo do Estado, manifestando o posicionamento da Casa em relação ao assunto’. A fonte é da assessoria da Câmara Municipal de Pomerode. Também não fui convidado, pelo visto só a Mesa Diretora... Faltou ampla discussão entre nós parlamentares e principalmente junto à OAB, Acip, CDL e a comunidade em geral e ainda dizendo que existe o apoio incondicional da comunidade? “Vamos evoluir muito com a elaboração de um plano de desenvolvimento urbano integrado”. Evoluir? Quem? A metrópole? Onde fica Pomerode? A cidade mais alemã do Brasil, a nossa pequena Alemanha? Tudo isso será mencionado na Região Metropolitana de Blumenau? Senhor presidente... Retire a Moção de Apoio pois, sou totalmente contra até que me prove o contrário”, concluiu.

Projeto da Região Metropolitana II

No seu discurso, o vereador Deoclides Correa disse querer alertar sobre o Projeto da Região Metropolitana. “Ao contrário de muita gente, eu li e discuti o Projeto. Alguns colegas foram induzidos ao erro, foram pela boa fé, e não tiveram as informações corretas pela pressa em assinar a moção. Esse projeto em que Pomerode entrega parte da sua independência pela promessa de talvez ganhar alguma coisa. O buraco é maior do que se imagina. Não podemos agir como alguém que vendeu Pomerode. Estão falando em substituir a SDR/ADR por Região Metropolitana. Isso é uma bobagem... Não precisamos de nenhuma das duas. Até porque já existe o Consórcio Intermunicipal (AMMVI). É mais uma estrutura de burocracia mais distante do cidadão para usar mal o nosso dinheiro. E, ao contrário da ADR, a Região Metropolitana se intromete diretamente em nosso plano diretor e uso do solo. Quem ganha com isso? Com certeza não é o pomerodense. Pomerode tem qualidade de vida, nós vamos importar problemas de Blumenau, uma cidade doente do ponto de vista urbano. Quero comentar alguns pontos que vi neste estatuto / projeto da RMB. Art.1º, Parágrafo V, ‘distribuição espacial da população, evitar corrigir distorções’... Isso quer dizer: aceleração no crescimento populacional de Pomerode que é igual a problemas sociais. Parágrafo IX, ‘justa distribuição dos benefícios e ônus de urbanização’. Vamos ter que ser mais iguais aos outros. Parágrafo XVII... ‘padrões construtivos’... Descaracterização de Pomerode. Art. 6º, Parágrafo VII... ‘apresentar propostas de atos legislativos e administrativos de interesse da Região Metropolitana’. Encolhimento do papel dos legislativos e, municípios ficarão sem força para recusar. Parágrafo VIII ‘estabelecer diretrizes para a utilização do solo no âmbito da Região Metropolitana’. Isso equivale a interferência no Plano Diretor de Pomerode que é igual à perda de identidade. Parágrafo X ‘propor desapropriações...’. Observem o tamanho do Poder sendo entregue à Região Metropolitana. Seção II, da estrutura organizacional. Isso equivale a mais cabides. Já existe a AMMVI, esta estrutura adicional é dispensável, assim como as ADR’s. Art. IX ‘Deliberar sobre qualquer matéria que lhe for submetida pela Região Metropolitana, pela maioria simples de seus membros’. Pomerode é minoria e representa apenas 1/20 da população da RM. Art. XI, Parágrafo III, ‘coordenar a execução de programas, projetos, ações, serviços e obras de interesse da RMB, com finalidade de unificar os serviços de interesse comum’. Isso equivale à entrega de autonomia pelos municípios.  Parágrafo XII ‘elaborar seu Regimento Interno... ’ Equivale a mais surpresas depois do Regimento Interno. Pomerode ganha ou perde ao ficar mais igual a Blumenau? Ao adotar soluções enlatadas da metrópole, nós vamos perder com isso. Conversei com pessoas do meio jurídico e o entendimento é que: ‘O projeto não diz que o município vai ser consultado antes de ser incluído’. É importante nosso posicionamento para que o governador não assine isso... E se isso for assinado, Pomerode vai ser obrigada a aceitar decisões. É por isso que eu digo não à Região Metropolitana. Pomerode tem que ser mais Pomerode. E não uma cidade satélite ou bairro de outra cidade. O município se emancipou há pouco mais de 50 anos e quer continuar livre. Quero convidar os colegas para juntos assinarmos uma moção de repúdio à criação da Região Metropolitana de Blumenau e enviar para vários deputados e governador. Pela conservação da identidade, da autonomia, da qualidade de vida de Pomerode e contra mais uma estrutura política”, concluiu. 

Projeto da Região Metropolitana III

A vereadora Cleide Kamchen destacou a precipitação da Casa Legislativa em confeccionar a moção de apoio à criação da região metropolitana de Blumenau e salientou a antecipação da maioria dos vereadores em assinar a respectiva moção. “O vereador Deoclides solicitou que analisássemos com mais afinco. Hoje, temos a AMMVI que já nos representa. Por que de uma forma tão precipitada devemos assinar uma moção de apoio? Não é ainda um projeto de lei, é uma minuta. Mas, mesmo assim, após assinarmos, estamos praticamente dizendo sim, que a comunidade gostaria de pertencer a esta Região. Parabenizo o vereador Deoclides Correa e faço as minhas palavras as do vereador Marcos Dallmann, quando fala que temos que ser mais criteriosos”, asseverou.

Estatuto dos Servidores Municipais

Cleide Kamchen informou que existe o Projeto de Lei que tramita na Câmara de Vereadores, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 269/2014. “A Lei Complementar Municipal nº 269/2014, trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pomerode. Alguns servidores entraram em contato questionando sobre o PL. Não é o fim do prêmio assiduidade, mas a revisão de alguns critérios. Já fiz uma emenda, mas este projeto como a emenda serão discutidos com a presidente do Sindicato e prefeito, na quinta-feira, às 8h30. Terá ainda, uma reunião, no dia 17 de agosto, às 17h30, aqui na Câmara com os servidores. Reforço esta reunião e a participação de todos para a discussão do projeto e da emenda. Já fui servidora, tento ser justa em todas as minhas colocações, porém algumas situações devem ser melhores analisadas. Muitas vezes o servidor é taxado de uma forma negativa, devido a alguns projetos de lei que são feitos, diria até para agradar os mesmos. Mas, a Administração Pública é seriedade e comprometimento e tudo tem que ser muito bem analisado”, frisou.

Reunião da Asseup

Na sequência, Cleide Kamchen informou à comunidade que, no dia 19 de agosto, na Câmara Municipal, haverá uma reunião da Asseup, onde os associados e a diretoria colocarão como a associação funciona e os seus objetivos. “Não é algo organizado pela Câmara, mas o espaço pode ser utilizado para este tipo de finalidade. Peço que os estudantes universitários compareçam. É uma entidade que novamente está se reerguendo. Quanto mais união, mais força para dar andamento aos trabalhos”, reforçou.

Recursos financeiros para o Samae

Cleide Kamchen mencionou sobre a visita do presidente do Samae, na Casa Legislativa. “Acredito que os vereadores se manifestarão favoráveis ao valor aproximado de R$ 450 mil. Foi apresentado um projeto da parte civil, hidráulica e elétrica”, disse. Cleide colocou que há informações distorcidas sobre o Samae de Pomerode. “Muito se fala que em Pomerode tem 30 mil ligações de unidades consumidoras de água. O total é 9.229 mil. São 8.557 ativas, 521 inativas e 151 cortadas. Temos 11.367 cobranças de taxas de lixo feitas junto à tarifa de água mais o boleto próprio de cobrança. Solicitado o número de servidores: são 71 efetivos, 4 ocupantes de cargo em comissão, 1 agente político, 6 contratados e 2 estagiários. Então, são números que apresento em relação ao Samae. Na semana que vem trarei números envolvendo receitas e despesas da autarquia. Eu mesma fiz uma estimativa para o ano de 2017 e me arrisco em dizer que o presidente do Samae está sabendo equacionar despesa e investimento. O investimento feito até o dia 30 de junho é de R$ 500.223,01 mil. Foram contemplados diversos setores com investimentos, tais como setor administrativo, técnico, a usina de reciclagem lixo, e o setor de esgoto. Quem tiver interesse eu posso entregar as cópias para análise”, explanou.

Causa Animal

Sobre a Audiência Pública em prol dos animais, Cleide Kamchen afirmou que a mesma foi bem produtiva. “Foram diversos assuntos debatidos, com pessoas que têm conhecimento de causa, como a bióloga Neuranei e os vereadores Brunho Cunha (Blumenau) e Bruno Hartmann (Lages). Gostaria de colocar o que diz a Declaração Universal dos Direitos dos Animais: ‘o homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais. Os direitos dos animais devem ser compreendidos por Lei’. De acordo com um Provérbio Bíblico: justos são os que olham pela vida dos seus animais. Nós não podemos tratar os animais como objetos, são sujeitos de direito, afinal é um ser senciente. Peço o apoio do Executivo para que de fato implemente ações efetivas sobre esta causa”, disse. 

Ação realizada pela Fiesc

Em seu pronunciamento, o vereador Amarildo da Silva parabenizou a ação realizada pela Fiesc em parceria com o Executivo em Pomerode no último sábado. “A ação Social aconteceu na Rua Frederico Weege e foi organizada pela Fiesc. Conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Pomerode, Associação Comercial, CDL, Sesi , Senai e IEL e é voltada para a área de saúde, educação e cidadania. Tiveram diversas atrações, foram vários serviços oferecidos a comunidade como: O Sesi, com academia, avaliação física (IMC, Teste de Flexibilidade e Circunferência Abdominal), aulão de Zumba; Sesi – Odonto, orientação de Saúde Bucal; Sesi – Farmácia, com aferição de pressão arterial, diagnóstico capilar e teste de Glicemia; Sesi – Clínica com a audiometria; Sesi – Educação; Sesi Ciências; matrículas para o EJA; IEL com auxílio em elaboração de currículo e cadastro de estágios; Senai com robótica, pintura facial, qualificação dos cursos técnicos, oficina de costura e bordados, oficina de automação industrial (Robótica e CLP); oficina de produtos de limpeza, exposição de Kart, exposição impressora 3D, exposição tecnológica da área de Automação Inicial. Foram realizados também serviços de cidadania (Carteira de Identidade e Carteira de Trabalho); Orientação e instruções; divulgação da Festa do Hospital e Maternidade Rio do Testo; divulgação da Meia Maratona de Pomerode; apresentação de dança; orientação Sine e OAB. Gostaria de parabenizar a todos os organizadores e que este trabalho é de grande relevância para a nossa comunidade. Atende o nosso pomerodense cada um com a sua demanda. Foram três horas de prestação de serviço que merece o respeito desta Casa e que se intensifique para a população”, enalteceu.  

Ônibus para alunos da região de Testo Rega e Testo Alto 

Na sequência, o vereador Amarildo da Silva informou que realizou uma reunião com alguns alunos dos bairros de Testo Rega e Testo Alto que questionaram sobre o ônibus que fazia o trajeto das 12h30 na região. “Este ônibus levava os alunos após a saída da aula. São muitos estudantes mais a comunidade que utiliza normalmente o mesmo ônibus. Como saem da escola às 11h30 acabavam chegando quase às 13h em casa. Em conversa com o diretor da Empresa de Transportes, Frank Volkmann, foi solicitada a colocação de mais um veículo para facilitar o deslocamento e atender estes alunos. A resposta foi a sinalização favorável à disponibilização. Quero então agradecer ao proprietário, Frank Volkmann, por atender ao pedido. Fiz esta intermediação para atender a solicitação dos alunos, que tinham está necessidade. Muito obrigado ao senhor Frank, diretor da empresa Volkmann”, concluiu.

Pedidos de melhorias para a cidade 

A seguir, o vereador Sirio Jandre cumprimentou a todos e informou que foi procurado pela comunidade em relação aos vários pedidos que são feitos solicitando melhorias para a cidade. “Acredito que muitos vereadores recebam também. São pedidos relacionados à Secretaria de Obras, Celesc, Samae, além de outros setores. Muitos parlamentares defendem que esta não é a nossa função, mas acho que é sim, pois a Constituição diz que ‘todo poder emana do povo, que exerce por meio de representantes’”, disse. Sirio Jandre reforçou que Pomerode é uma cidade considerada pequena e a comunidade possui grande vínculo com os políticos eleitos da esfera municipal. “Em cidades grandes, muitas vezes não conseguimos identificar os representantes nas suas localidades. Mas, em Pomerode é diferente. Então, que nós vereadores façamos esta ponte com o Executivo”. O parlamentar contou que quando foi eleito, achou que adotaria uma estratégia mais dinâmica e desburocratizaria os trabalhos para atender a comunidade. “Nesse sentido, fiz alguns ofícios, que saem direto do gabinete sem publicidade. Porém, fui procurado por algumas pessoas que ainda aguardam ser atendidos, levando a acreditarem que o parlamentar não faz a devida cobrança. Nesse sentido, farei algumas indicações, aumentando a burocracia, mas é uma forma de evidenciar e registrar os meus pedidos em prol da comunidade. Posso dar certeza que a população pode contar comigo e desde já me coloco à disposição. Farei para que o Executivo saiba o trabalho que estou fazendo em relação à comunidade que me cobra”, concluiu.

Audiência Pública em prol dos animais 

Em relação à Audiência Pública em prol dos animais, realizada na última sexta-feira, o vereador Sirio Jandre disse ter achado muito proveitosa. “Compareceram cerca de 50 pessoas, sendo que todos, sem exceção, adiram à causa animal. Mas, vejo que às vezes assuntos pessoais atrapalham o andamento pelo bem do tema. Todos que estavam presentes tratam da causa animal com muita seriedade, mas somente porque não se concorda com os mesmos pontos ocasiona um desconforto e brigas. Quando propus fazer o Projeto de Lei em relação à regularização das charretes e veículos de tração, achei que as ONGs diriam que não seria como deveria, mas que pelo menos alegariam que existe alguém somando em relação ao bem estar animal. E é justamente ao contrário, às vezes, causa-se uma briga e um desconforto porque as ideias não caminham da forma como gostariam. Porém, nós temos que nos unir para chegarmos a um consenso. O primeiro passo foi dado para que se ganhe força e que o objetivo seja o mesmo: o bem estar animal. Foi esta a conclusão que tirei da audiência”, terminou. 

Poda de árvores 

O vereador Sirio Jandre apresentou a Indicação nº 85/2017, que solicita ao Executivo a poda de árvores na Rua Heinrich Kanies. “Os moradores da Rua Heinrich Kanies, bairro Pomerode Fundos, estão pleiteando a poda de árvores na saída da via, pois os galhos atrapalham a visibilidade daqueles que transitam no local”, disse.

Recuperação de calçada 

ara finalizar, o vereador Sirio Jandre apresentou a Indicação nº 86/2017, que solicita ao Executivo a recuperação de calçada em frente à Escola Olavo Bilac. “A calçada em frente à Escola Olavo Bilac, na localidade de Testo Central, está quebrada. Com o objetivo de evitar acidentes, solicito que o Executivo Municipal providencie a sua recuperação”, concluiu.

ORDEM DO DIA

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 2767/2017, de autoria do Executivo. Objeto: Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Pomerode ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. 

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 398/2017, de autoria dos vereadores Rafael Pfuetzenreiter, Sírio Jandre e José Amarildo da Silva. Objeto: Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Pomerode.

Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei Legislativo nº 408/2017, de autoria dos vereadores Ademar Marquardt e Cleide Mara Kamchen. Objeto: Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 2.432/2011.

Aprovado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Ademar Marquardt e Cleide Kamchen, em única discussão e votação, o Requerimento nº 29/2017, de autoria dos vereadores Aldino Oldenburg, Deoclides Correa, Marcos Dallmann, Sírio Jandre e Rafael Pfuetzenreiter. Objeto: Informações sobre obra do Posto de Saúde Alvin Klotz.



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