Jornal de Pomerode


Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode - 06 de junho

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode foi aberta pelo presidente do Legislativo, Rafael Pfuetzenreiter, que cumprimentou os presentes, em especial aos visitantes, imprensa e ouvintes via online.

Agradecimento ao Setor de Obras

Em seu pronunciamento, o vereador Ademar Marquardt agradeceu à Secretaria de Obras pelas obras realizadas recentemente. “Agradeço pela remoção do barro e pela limpeza realizada na Rua Vale dos Irmãos. Devido à recente construção de algumas residências e com as fortes chuvas esta rua estava praticamente intransitável. Eu havia feito este pedido à Secretaria de Obras e fui prontamente atendido. Agradeço também a recuperação da ponte na Rua Emílio Marquardt. Além da recuperação foi feita a limpeza de parte do ribeirão”, disse. 

 

Sistema de seleção para as vagas de creches na cidade

O vereador Ademar Marquardt discursou sobre o sistema de seleção para as vagas nas creches do Município. “Estou preocupado com relação à falta de vagas nas creches, principalmente nos berçários. Recebi a informação de uma família, na localidade de Ribeirão Luebke, que está há seis meses aguardando uma vaga em determinada creche da cidade. Pessoalmente fui conhecer e fui muito bem recebido. Porém, fiquei triste, pois esta família recebeu a mensagem de que estava na 11ª colocação há 15 dias e que a fila andou para trás. Nesta semana eles estavam em 18º lugar. Eu não entendi como isso pode acontecer. Foi quando a diretora me mostrou como funciona. A família que possui Bolsa Família ou renda menor tem prioridade no atendimento. As pessoas que vem para Pomerode e estão desempregadas também tem prioridade. Inclusive o pessoal da creche não concorda com esta sistemática, mas se é lei não há como se opor. Porém, prejudica os moradores de nossa cidade. Pessoas que sempre moraram em Pomerode caíram na fila de espera por terem que atender os que vem de fora. Acredito que todos mereçam, mas temos que modificar esta sistemática de forma que todos sejam beneficiados”, falou. 

 

Rapidez que alguns pontos da cidade estão sendo alagados 

Em seu pronunciamento, o vereador Ademar Marquardt mencionou a sua preocupação com pontos alagáveis da cidade. “Até por já ter feito parte da Defesa Civil, com estas fortes chuvas tenho notado a rapidez que alguns pontos estão sendo alagados. Existem duas pontes que, em minha opinião, são as principais causadoras dessas lagoas que estão se formando muito rápido. Uma delas é na região das Malhas Treze, pois noto os aterros que acontecem próximos às pontes. Temos a barragem que acontece na Rua Afonso Koch, onde todo o volume de água tem que passar por uma ponte e não tem mais por onde passar nas laterais. Peço à Defesa Civil e ao Executivo que visitem estes locais antes que seja tarde. Que deixem um espaço para extravasar as águas. Sei que não é tão fácil, mas que façam um projeto a longo prazo, para que estas localidades não sofram. Talvez ainda tenha tempo de revermos esta situação. Desde já me comprometo com a sociedade em cobrar esta situação”, concluiu. 

 

Solidariedade e entrega de Ofício à Celesc

Em seu discurso, o vereador Jean Nicoletto disse se solidarizar com as cidades vizinhas em virtude das fortes chuvas e alagamentos. Na sequência, informou que na última semana entregou ofício à Celesc solicitando melhorias na rede de energia elétrica de Pomerode. “Entreguei um ofício ao gerente Regional da Celesc, Cláudio Varella, juntamente com os vereadores Aldino Oldenburg e Rafael Pfuetzenreiter. Apresentamos também algumas indicações da vereadora Cleide Kamchen e do vereador Ademar Marquardt. No ofício constava a solicitação de melhorias para vários problemas relacionados à energia elétrica de Pomerode. Também coloquei que na Rua Luiz Abry, nas proximidades do nº 880, existe um poste que precisa ser trocado. Coincidentemente, os moradores colocaram uma faixa de feliz aniversário no local. Está todo trincado e escorado em um poste de madeira. O mais impressionante que este poste está próximo à Celesc. Não tem a capacidade de ver que esta melhoria precisa ser feita. Vi hoje esta faixa e felizmente já havia colocado este pedido no ofício. Esperamos um pouco de atitude em relação ao gerente da Celesc. Em minha opinião não senti muita firmeza, pois ele disse que daria prioridade para um maior número de ligações e na sequência viriam os menores. Vai acontecer que moradores ficarão sem energia. Infelizmente não tenho como enrolar a população, preciso ser verdadeiro. Ele disse que irá analisar e que colocará um engenheiro para verificar, mas não senti que seria a curto prazo. Vamos ver o que acontecerá futuramente”, concluiu.

 

Melhorias para a Escola de Educação Básica Vidal Ferreira 

O vereador Jean Nicoletto informou que esteve em visita na Escola de Educação Básica Vidal Ferreira acompanhado da diretora Aurea. “Enumerei vários pontos que precisam ser melhorados. Entrarei em contato com a Secretária de Educação e o Executivo para estudarmos o que pode ser feito para melhorar a instituição”, disse.  

 

Agradecimentos e solicitação de melhorias

O vereador Jean Nicoletto agradeceu à Secretaria de Obras pelo trabalho realizado defronte à Escola Dr. Amadeu da Luz, na Rua Hilda Guilhermina Volkmann. “Esta rua estava intransitável. Fui verificar e não tinha mais condições de trafegar. A Secretaria conseguiu fazer um trabalho muito bem feito. Passam por este local 780 crianças, além dos pais, professores, funcionários e comunidade. Na frente da Delegacia havia um buraco na via que também foi nivelado pela Secretaria. Gostaria de agradecer por estas melhorias feitas em prol da comunidade e que precisavam ser resolvidas. Também gostaria de informar que jovens invadiram, neste final de semana, a quadra de esportes da Escola Dr. Amadeu da Luz causando transtorno para a Instituição. Conversarei com a Secretária de Educação e com o prefeito para analisar possíveis melhorias. Quem sabe fechando a quadra com paredes, pois hoje existem somente telas”, explicou. 

 

Construção de ponte na Rua Otto Muller 

O vereador Jean Nicoletto informou que a comunidade do Bairro Wunderwald entrou em contato com ele no final de semana referente à construção de ponte na Rua Otto Muller. “Encaminharei ofício ao Secretário de Obras para ver o que pode ser feito. Estão com receio de que esteja sendo construída uma represa neste local e que possa dar problemas no futuro”, explicou. 

 

Convites à comunidade

Por fim, o vereador Jean Nicoletto convidou a população para, no dia seguinte, dia 07, prestigiar a abertura da nova loja de biscoitos, doces, salgados e embutidos da Delicaten House, localizada na Rua Testo Alto, na primeira casa enxaimel (Rota Enxaimel). Também para a Feijoada do Floresta no dia 10 de junho, a partir das 11h. Da mesma forma convidou para a Festa da Escola Almirante Barroso, dias 10 e 11 de junho, e da Capela Santo Antônio em Testo Central, no dia 11 de junho. 

 

Atendimentos realizados pela Celesc

Na sequência, o vereador Aldino Oldenburg ressaltou que também não sentiu firmeza nas afirmações do Gerente Regional da Celesc. “Nós fomos reclamar e parece que já veio com o discurso pronto. Fiquei preocupado quando falou que possui 16 municípios para atender. Acho muitas cidades para uma única unidade. Quando acontecem vendavais e a maioria fica atingida como fazem? Principalmente a falta de energia no Bairro Wunderwald, é lamentável. Ficam 12 ou até 24 horas sem energia elétrica... Isso não pode acontecer em pleno século XXI. Quem paga o prejuízo do morador? Existem várias situações que realmente não são culpa da Celesc. Um dos maiores problemas é a poda de árvores. A lei não permite que cortem mais de três metros afastados da alta tensão. Desta forma, dentro de algumas semanas precisa-se fazer novamente a manutenção... Quem sabe possamos fazer um Projeto de Lei nesse sentido, pois três metros é pouco. Com o clima que temos aqui as árvores crescem muito rápido. Então, também temos que, ao invés de somente criticar, ver uma solução para isso. Questionamos os investimentos. Pomerode foi muita investida. De 2008 a 2010 foram investidos mais de R$ 10 milhões. Nenhum município ganhou mais que Pomerode. Lógico, pois foi feita a subestação. Mas só foi corrigida uma parte do problema, pois o morador de zonas mais distantes ficarão para o final. Primeiro o atendimento é para o maior número de pessoas. Volto a frisar que são muitos municípios que a Unidade precisa atender. Pomerode está em 6º lugar, com 12.224 mil casas ligadas. Mas vejo que nossa ida não foi perdida. Precisamos cobrar, assim como o prefeito também está reivindicando. Temos problemas também em Testo Alto, assim como nas demais localidades. Hoje também existem muitas pessoas plantando eucaliptos próximos aos fios de alta tensão e isso me preocupa muito. Não é reponsabilidade do morador. Precisamos solicitar para que não façam isso. A Celesc não tem a obrigação de fazer podas dentro dos terrenos. Peço que cuidem disso também para que não prejudiquem os fios de alta tensão e acabem ficando sem energia”, concluiu. 

 

Construção de Escola em Pomerode Fundos

Na sequência de seu discurso, o vereador Aldino Oldenburg lembrou que na última semana, o vereador Jean Nicoletto questionou sobre a possibilidade da construção de uma creche em um morro da cidade. “Porque neste local está sendo construída uma creche e em Pomerode Fundos não foi autorizada a construção da escola em um morro. Neste final de semana eu fui cobrado pela comunidade e também não soube responder. Na época foi dito que o problema era com a documentação do terreno. Eu pediria ao Líder de Governo, mas como não temos, talvez o vereador Jean apresente o motivo da não construção da escola de Pomerode Fundos. Gostaria por fim, de mencionar sobre a Semana Mundial do Meio Ambiente, mas como o tempo do meu pronunciamento esgotou deixo para a semana que vem”, terminou. 

 

Recuperação de pavimentação asfáltica

O vereador Amarildo da Silva apresentou a Indicação nº 67/2017, que solicita ao Executivo a recuperação de pavimentação asfáltica. “Os moradores do Bairro Testo Alto cobram a operação tapa buraco na Rua Testo Alto, principalmente no trecho após o Colégio Amadeu da Luz onde existe uma cratera no meio do pavimento e que pode causar sérios acidentes. Da mesma forma nas Ruas Alberto Spredemann e Presidente Juscelino”, disse.

 

Enrocamento em torno do cercado da Escola Municipal Vidal Ferreira

O vereador Amarildo da Silva apresentou a Indicação nº 68/2017, que solicita ao Executivo o enrocamento em torno do cercado da Escola Municipal Vidal Ferreira. “Os pais e alunos da Escola Vidal Ferreira, Bairro Pomerode Fundos, solicitam enrocamento de pedra na lateral do cercado da Escola, pois está desmoronando e pode cair a qualquer momento. Tal medida se faz ainda mais urgente devido ao período de fortes chuvas, pois a situação vem se agravando cada vez mais. Existe um projeto de minha autoria que é o 2.820/2016 que avalia os prédios escolares e demais instalações físicas no município. Acredito que esta parte do cercado, assim como outros apontamentos, já vem sendo fiscalizados como proposta deste projeto, que cabe à Secretaria de Planejamento. De fazer um relatório anual constando se existe alguma escola com problemas nas suas instalações e encaminhando para a Câmara de Vereadores”, falou.

 

Restauração de via pública no Bairro Testo Rega

O vereador Amarildo da Silva apresentou a Indicação nº 69/2017, que solicita ao Executivo a restauração de via pública. “Os moradores da Rua Penha, Bairro Testo Rega, solicitam a colocação de mais tubos no início da rua para melhorar o acesso, pois este é muito estreito, tendo inclusive, ocasionado vários acidentes. Se faz necessário o alargamento no início da rua para evitar novos acidentes no local”, frisou.

 

A segurança pública no país, estados e município

O vereador Amarildo da Silva discursou sobre a segurança pública no país, estados e município. Segue na íntegra: Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral. Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a depredação do espaço público, as dificuldades relacionadas à administração dos presídios, a ineficiência preventiva, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, a falta de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, a lentidão nas nos julgamentos criminais, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação da democracia no Brasil. A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às políticas públicas. O Estado precisa gerir essa demanda referente à violência, retomar a gerencia no âmbito das políticas públicas de segurança com mais intensidade, e mais ainda, estimular parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, disponibilizando ferramentas avançadas que já se tem disponível na tecnologia, para o combate da criminalidade no país. Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança as novas ideias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja, na segurança, espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança, com o apoio de toda a população. As políticas de segurança pública são parte integrante do contexto político, social, econômico, cultural em que são formuladas, apresentadas e implantadas por meio da elaboração de planos nacionais, estaduais e municipais. Na implementação de políticas públicas são realizados projetos e ações através da articulação entre a sociedade civil, polícias, instituições públicas e privadas na esfera da segurança pública. De acordo com o aumento da proporção, da visibilidade, do papel dos municípios e da dimensão local na segurança pública, partimos para as ações de atuação contra o crime, através de políticas em que a cidade vai encontrar, através de estudos que tratam das dinâmicas próprias que envolvem a segurança pública Municipal. Desta forma, acompanhamos o aumento da criminalidade em nossa cidade, mas quero parabenizar o Executivo por viabilizar mais 30 Câmeras para o município. Sabemos que a parte burocrática da Polícia Militar será repassada para a Getran, sendo que o poder de polícia ficará somente com a PM, que é de sua responsabilidade. Parabéns ao Executivo e manifesto o meu apoio a estas iniciativas que são tão importantes para a comunidade.

 

Pessoas que se dirigem a Pomerode para pedir doações ou vender rifas 

Em seu discurso, o vereador Sírio Jandre abordou sobre pessoas que se dirigem à Pomerode para pedir doações ou vender rifas. “Fui procurado por alguns moradores sobre a vinda de pessoas de fora da cidade para vender rifas, mercadorias ou pedir doações. Mesmo não sendo situações interligadas, relato o crime que aconteceu recentemente em Testo Central, por se tratar de um caso de polícia, e que são pessoas estranhas entrando em nossos portões... Acho muito importante tocar neste assunto. Eu não deixo de me sensibilizar com pessoas carentes e que vem de outras cidades, mas acho importante pensar em um Projeto de Lei para que passem primeiro na Assistência Social verificar a idoneidade. Uma família informou que alguém estava pedindo dinheiro para uma Instituição Carente de Joinville e quem a atendeu foi uma criança de nove anos. Quando o responsável foi ver, este cidadão estava dentro de casa conversando com o menor. Isso aconteceu em Testo Rega e no Wunderwald. A pessoa talvez não estivesse mal intencionada, mas estas situações são comuns e não podem servir de brecha para criminosos. Precisamos ter a certeza de que são pessoas corretas. O mesmo trabalho que um ambulante precisa ter ao ir à Prefeitura solicitar um alvará para vender em nossa cidade, deve constar em um projeto que estipule para estas pessoas passarem na Assistência Social e adquirirem um documento que informe a sua origem. Não podemos nos acostumar com a criminalidade. São preocupações que devemos ter para que a nossa cidade continue sendo segura, mesmo com a vinda do progresso. Fica a minha sugestão, para que o Executivo pense em algo nesse sentido”, frisou. 

 

Ruas estreitas e sem saídas que não possuem viradouros 

O vereador Sírio Jandre disse que foi procurado sobre as ruas estreitas e sem saídas que não possuem viradouros na cidade. “Em algumas, caminhões quando entram precisam sair de ré, às vezes por mais de 50 metros, por não conseguirem contornar. O que acontece é que levamos o nome da rua com este problema, com uma possível solução à Secretaria de Planejamento, não sendo acatada. Vejo que esta Secretaria precisa dar uma atenção maior para muitas destas vias. Deixo esta preocupação para que possamos trabalhar juntos e resolver esta situação. Um exemplo é a Rua Penha, que não vejo problema para se chegar a uma solução”, pontuou.

 

Pedágio da Apae

Por fim, o vereador Sírio Jandre informou que, em conversa com membros da Apae, pediram para informar que será realizado no próximo sábado, o pedágio da Entidade, das 8h às 12h. “Mas, se alguém tiver interesse em ajudar, que entre em contato com a Apae pelo 3387-1666 ou 3387-0652, com Valério, Cristina ou Ria Carla. Voluntários estão sendo recrutados para que possam auxiliar e ajudar esta Entidade que faz muito pelas crianças de nossa cidade”, terminou. 

 

Festival da Schornstein

O vereador Deoclides Correa elogiou o evento realizado no último fim de semana, intitulado Festival da Schornstein. “Quero parabenizar a Cervejaria Schornstein pelo evento que aconteceu no último fim de semana, onde passaram mais de 10 mil pessoas. Muitos turistas e pomerodenses foram verificar a segunda edição do Festival, que vale a pena registrar, priorizou pessoas de Pomerode para trabalhar no evento. Mais de 50 pessoas conseguiram uma renda extra neste fim de semana. O evento já é consolidado no calendário de eventos da cidade. Parabéns!”, disse. 

 

Encontro de Motos Dragões do Vale

O vereador Deoclides Correa convidou a todos para participar do 13º Encontro de Motos Dragões do Vale, que acontece nos dias 09, 10 e 11, próximo fim de semana. “Haverá bandas de rock, área de camping, expositores, área de alimentação, exposições de motos, etc. Vamos prestigiar mais um evento de sucesso em Pomerode”, convidou. 

 

Análise e liberação de projeto para Pomerode

O vereador Deoclides Correa informou que esteve em Florianópolis para uma reunião com o secretário de Infraestrutura – Deinfra– Luiz Fernando Cardoso. “Estive para análise e liberação de um projeto muito importante para a nossa cidade, que é a pavimentação da estrada que liga a Vila Itoupava a Pomerode. E o mesmo se comprometeu a incluir o projeto avaliado em R$ 1 milhão no BID 7. Este projeto completa a ligação de Luiz Alves, Massaranduba e finaliza em Pomerode. A parte de Luiz Alves até a Vila Itoupava está inclusa no BID 5 e o projeto já está finalizado, aguardando liberação para a execução de obra. Na conversa, comentei que fosse entregue para o Governador o projeto completo de Luiz Alves até Pomerode, que vai chegar a R$ 90 milhões. O secretário verificou e confirmou que vai fazer o pedido o mais rápido possível e assim, entregar todo o projeto para execução da obra. Ficou marcada uma nova reunião em 45 dias para avaliação do andamento deste assunto. Também reforcei ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da Serra que liga Jaraguá do Sul. O próprio deputado Vicente, que se fazia presente, é testemunha da importância desta entrada da cidade, que está abandonada e cheia de buracos...”, contou. O vereador Deoclides Correa agradeceu a atenção do secretário de Infraestrutura, dos deputados Paulo França e Vicente Caropreso, dos prefeitos de Luiz Alvez, Massaranduba, e em especial, do vereador de Blumenau Mantau, alegando ter sido muito prestativo na reunião. “Somente com pressão e justificativas importantes é que vamos conseguir chegar a algum objetivo, nesta época em que temos poucos recursos...”, concluiu.

 

Projeto Câmara de Vereadores Mirins de Pomerode 

O vereador Deoclides Correa falou sobre a situação do Projeto Câmara de Vereadores Mirins de Pomerode. “Espero que estejamos chegando a uma solução sobre o assunto, para não chegar no dia da Sessão e tenhamos a mesma resposta que no mês passado”, concluiu. 

 

Melhorias na Serra de Pomerode

Em seu discurso, a vereadora Cleide Kamchen agradeceu a Sra. Ruth Volkmann, moradora do Alto da Serra, por ter entrado em contato e avisado sobre a existência de óleo na pista nas proximidades da curva Três Marias. “Imediatamente liguei para a Polícia Rodoviária Estadual, conversei com o sargento Paulo que em conjunto com os Bombeiros resolveu o problema”, disse. Também agradeceu ao Rudolfo Schroeder Filho, morador do Alto da Serra, que enviou fotos referentes a um poste inclinado com a fiação no chão. “Fiz contato com a Celesc e foi prontamente resolvido o problema. É importante destacar a importância da parceria entre Poder Público e comunidade que traz benefício para toda a coletividade. E já aproveitando que estou mencionando assuntos do Alto da Serra, informo aos vereadores e comunidade que os moradores desta localidade estão providenciando um abaixo-assinado sobre a manutenção da rodovia e limpeza das sarjetas. É um descaso com a comunidade. Será entregue uma via ao Deinfra e ao Ministério Público. Acredito que o MP sendo acionado, tais situações sejam resolvidas com mais celeridade”, disse.

 

Desassoreamento

A vereadora Cleide Kamchen destacou a relevância dos trabalhos de desassoreamentos dos rios. “Este é um trabalho que deve ocorrer periodicamente, com a retirada de lixos e entulhos do fundo dos rios. Devido a esta preocupação, o vereador Aldino e eu conversamos com o sócio proprietário da Mineradora Alto Rio do Testo. Colocamos algumas situações, pois estamos sendo cobrados pela comunidade, como o desassoreamento e a forma como é conduzido o trabalho. O sócio da empresa nos informou que alguns trechos podem vir a ser abandonados. A logística não é favorável. E a comunidade de Pomerode já foi alvo de enchentes e este é um trabalho que deva continuar. Diante desta conversa, marcamos uma reunião com o prefeito na próxima quinta-feira, às 8h30, com o coordenador da Defesa Civil e com o responsável pelo Meio Ambiente. E na próxima sessão, provavelmente, traremos mais informações sobre este assunto”, pontuou.

 

Samae

Cleide Kamchen apresentou algumas informações referentes ao Samae. “Somos cobrados pela comunidade. E conversei com o presidente do Samae, na última semana, sobre os transtornos gerados pela falta de água em alguns pontos da cidade, como Testo Rega, Testo Alto, Ribeirão Areia e Wunderwald. Algo que já mencionei em outra sessão. O Presidente expôs que esta situação só será resolvida com a conclusão da reforma da ETA II. Também nesta conversa, alguns projetos foram mencionados e cadastrados envolvendo o Samae. Cito os mesmos: um no Ministério da Integração Nacional que se refere à construção de filtros e melhorias nos reservatórios da ETA I. E o outro é junto ao Ministério do Turismo que trata da Coleta Seletiva de Lixo em pontos de maior circulação no município. É algo novo no município e parecido com o que ocorre nos países de primeiro mundo. Este último, a previsão é que ano que vem já teremos retorno. E peço aqui ao Presidente Rafael que marque a reunião com o presidente do Samae para que possamos abordar vários assuntos, inclusive a possibilidade de transferência de recursos para o Samae, além de outros investimentos. Não são problemas de quatro anos, mas esta falta de investimento já ocorre há muitos anos e a comunidade sofre com este prejuízo”, informou.

 

Falta de acessibilidade da passarela localizada na Avenida 21 de Janeiro

Cleide Kamchen também informou sobre o ofício enviado ao Ministério Público requerendo informações envolvendo a passarela localizada na Avenida 21 de Janeiro, próximo ao Colégio Doutor Blumenau. “Recebi o ofício do MP e este solicitou ao Município cópia do Projeto ou se existe algum estudo de projeto para o local. Após esta resposta, o MP poderá deliberar sobre a necessidade de demandar, através de uma ação civil pública, ou eventualmente pactuar através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município para a correção do problema apontado”, disse.

 

Reunião da Asseup e Feijoada Floresta

Para finalizar, a vereadora Cleide Kamchen informou que no dia 10 de junho ocorrerá a reunião da Asseup às 14h, na Câmara de Vereadores. “O vereador Jean Nicoletto e eu estamos lutando para que os estudantes consigam esta subvenção novamente. Por fim, convidar toda a comunidade para a Feijoada do Floresta, dia 10 de junho, na Sociedade Hermann Weege, às 11h30”, concluiu.

 

ORDEM DO DIA

Convênio com a Fundação Cultural de Pomerode 
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 2759/2017: Firma convênio com a Fundação Cultural de Pomerode; anula parcialmente dotação no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura e abre crédito adicional suplementar no orçamento em vigor da Unidade Gestora Prefeitura por destinação de recursos na importância de R$ 300 mil e dá outras providências. Consta que diante da necessidade de fomentar ainda mais o turismo e cultura local fica estabelecido que a Fundação Cultural de Pomerode, para recebimento e prestação de contas dos recursos financeiros, submete-se à legislação pertinente em vigor.

Limite de velocidade nas vias públicas urbanas do município 
Aprovado por maioria, com os votos contrários os vereadores Sírio Jandre, Jean Nicoletto e Ademar Marquardt, o Projeto de Lei Legislativo nº 399/2017, de autoria da vereadora Cleide Mara Kamchen. Objeto: Revoga a Lei nº 1982/2007, que fixa o limite de velocidade nas vias públicas urbanas do município de Pomerode. Segue a justificativa da autora, na íntegra: Analisando a matéria, observa-se que o conteúdo da Lei nº 1982/2007 viola o disposto no artigo 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que outorga competência aos Municípios para legislar somente sobre assuntos de interesse local (inciso I) e suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber (inciso II). Inobstante, a Constituição Federal possui preceito semelhante (art. 30, I e II) e outro fixando ser competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “estabelecer e implantar política de educação para a segurança no trânsito” (art. 23, XII). Com efeito, a velocidade máxima permitida para circulação nas vias urbanas e rurais já estão expressas no artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro, in verbis: “Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. § 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I - nas vias urbanas:
a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido;
b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;
c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;
d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;
II - nas vias rurais:
a) nas rodovias de pista dupla:
1) 110 km/h (cento e dez) quilômetros por hora para automóveis, camionetas e motocicletas;
2) 90km/k (noventa) quilômetros por hora, para os demais veículos;
3) (revogado)
b) nas rodovias de pista simples:
1. 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas e motocicletas;
2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;
c) nas estradas: 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).
Na sequência, a autora segue com a sua justificativa: § 2º O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no parágrafo anterior. E analisando a Lei Municipal, constata-se que a mesma não suplementa a legislação federal, mas altera em alguns aspectos suas disposições, logo, sendo a mesma inconstitucional. Com efeito, as velocidades máximas permitidas para as vias abertas à circulação, fixadas no Código de Trânsito Brasileiro, não são imutáveis, uma vez que o próprio estatuto prevê: “O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no parágrafo anterior” (art. 61, § 2º). Portanto, esta atribuição não foi conferida ao Poder Legislativo Municipal, nem mesmo ao Executivo, pois como expresso, as alterações dos limites de velocidade competem ao órgão ou entidade de trânsito do Município.

Denominação de quadra da Escola Noemi Vieira de Campos Schoroeder
Aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Projeto de Lei do Executivo nº 2763/2017: Denomina “Ginásio de Esportes Edson Fischer” a quadra de esportes coberta da Escola de Educação Básica Municipal Professora Noemi Vieira de Campos Schoroeder. Segue a justificativa, na íntegra: Segundo biografia organizada por Roseli Zimmer, EDSON FISCHER nasceu na Cidade de Blumenau no dia 10 de outubro de 1967. Fruto da união entre Elmo e Ingeburg Fischer, residia com pais na residência localizada na Rodovia João Karsten (SC 421), número 5.065, Bairro Testo Central, em Pomerode. Iniciou sua vida escolar em 1973 ao ingressar no Jardim de Infância Belém, do Colégio Sinodal Dr. Blumenau. Em seguida, de 1974 a 1977, frequentou os anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série) na Escola Estadual “Testo Central Alto”, atualmente Escola de Educação Básica Professora Noemi Vieira de Campos Schroeder. Completou os anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série) na Escola Educação Básica José Bonifácio. Ainda no período do ensino médio, frequentou o curso de auxiliar técnico em mecânica do Colégio Sinodal “Dr. Blumenau”, concluindo o 3.º ano, já no ano de 1984, no Colégio Dom Bosco sediado em Curitiba (PR). Edson Fischer cresceu no ambiente familiar cercado de amor e de carinho, conquistou muitos amigos na escola, nos grupos de juventude da Igreja Luterana e na Missão Evangélica União Cristã e no Grupo Escoteiro “João Ehlert”. No ano de 1987 foi professor de ensino religioso na Escola José Bonifácio. Sua trajetória no ciclismo iniciou aos 4 anos quando começou a andar de bicicleta auxiliado pelos irmãos Horst e Hans. A data de início de sua carreira é incerta, existindo registros de que participaria dos “III Jogos Estudantis de Pomerode de 1979” na categoria mirim do ciclismo. Edson Fischer também participou de outras atividades esportivas como o “Festival de Arremesso e Prova de Velocidade” em maio de 1979, evento organizado pelos alunos de Atletismo da Faculdade de Educação Física e Desportos da Universidade Regional de Blumenau – Furb, bem como do “V Festival de Voleibol Infantil – Masculino”, realizado em junho de 1980 em Blumenau, também organizado pelos acadêmicos de Educação Física e Desportos da Furb. No entanto, a prática esportiva que mais lhe atraia era o ciclismo, pois tinha o seu irmão Hans Fischer como exemplo. Em 1984, quando estava estudando em Curitiba (PR), Edson Fischer morou no “Lar do Jovem Estudante Luterano – Lajel”, e seus amigos admiravam a determinação que ele apresentava para os estudos e para os treinos de ciclismo. Em Curitiba, defendeu o “Grêmio Esportivo Santa Felicidade – Caloi” e por esse clube competiu em uma etapa do Campeonato Estadual na prova do “Km contra Relógio” na categoria Aspirante e terminou a competição em 6º lugar. Edson Fischer prestou vestibular para o curso de agronomia em Florianópolis, Curitiba e Lages em 1985, e obteve sucesso em todos eles. Optou por estudar em Florianópolis, cidade onde morava seu irmão Hans que pertencia naquele momento a equipe Besc de ciclismo. Edson foi acolhido pela mesma equipe e ainda no início do ano participou das etapas do Campeonato Catarinense de Ciclismo, vencendo a 2ª, 3ª e 4ª etapas na categoria aspirante, assim como de outras competições realizadas naquele ano. Mais tarde, passou para a categoria principal. Seu irmão Hans encerrou sua carreira nas pistas de ciclismo em 08/12/1985 e já 1986, tornou-se treinador da equipe de ciclismo da “S.E.R. Tigre” de Joinville, caminho seguido por Edson Fischer. Sob a orientação do treinador Hans – irmão e amigo - Edson Fischer continuou vencendo e ficando entre os primeiros colocados nas competições em que participava, destacando-se tanto no cenário catarinense quanto no cenário nacional e até mesmo sul-americano. Em 10 de outubro de 1987, ao completar 20 anos, pensou em deixar o ciclismo profissional e permanecer somente com atividades amadoras. Porém seu irmão insistiu e Edson Fischer continuou focado no ciclismo profissional. Em 1988, transferiu-se para a casa dos pais em Pomerode, mas ainda pertencia ao quadro ciclístico da “S.E.R. Tigre” de Joinville, compartilhando os treinos com o estudo do curso de Administração junto a Universidade Regional de Blumenau. Lamentavelmente no dia 30 de Abril de 1988, foi vítima de um atropelamento defronte a sua residência, vindo a falecer no dia 09 de maio de 1988, período em que os familiares receberem a notícia de que ele havia sido pré-selecionado para a Seleção Brasileira de Ciclismo e que disputaria a Olimpíada de Seul.



Tags:
Veja também:









Mais vistos

Publicidade

  • 50b2324f0aa1127b27ce46c6d6dd7ed4.jpg