Jornal de Pomerode


Senado admite impeachment e Dilma é afastada por 180 dias

São Paulo - O Senado Federal admitiu nesta quinta-feira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por 55 votos a favor e 22 contra.

S&atilde;o Paulo - O Senado Federal admitiu nesta quinta-feira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por 55 votos a favor e 22 contra. Bastava o apoio da maioria simples dos presentes para a abertura do julgamento contra a petista.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A partir de agora, a chefe de Estado fica oficialmente afastada do cargo enquanto aguarda julgamento por um per&iacute;odo m&aacute;ximo de 180 dias. A medida ser&aacute; oficializada na manh&atilde; desta quinta-feira (12), assim que Dilma for notificada pelo primeiro secret&aacute;rio da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).</p> <p>&nbsp;</p> <p>O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve ser notificado em seguida e assumir o cargo de presidente interino do Brasil. O peemedebista fica na cadeira por todo o per&iacute;odo de afastamento e espera o resultado do processo de impeachment. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao posto. Em caso de condena&ccedil;&atilde;o, perde o cargo para o peemedebista em definitivo.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Foram mais de 20 horas de discursos repartidos entre 71 senadores que subiram &agrave; tribuna para falar por at&eacute; 15 minutos. Durante toda a sess&atilde;o, prevaleceu o coro dos favor&aacute;veis &agrave; abertura do processo contra a petista.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Por volta das 3h da manh&atilde;, 41 senadores j&aacute; haviam declararam que iriam votar pela admissibilidade do impeachment.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O ponto alto da maratona de debates aconteceu no final da noite de quarta-feira quando o senador Fernando Collor de Mello tomou a palavra. Vinte e quatro anos ap&oacute;s experimentar na pele o que hoje vive Dilma Rousseff, o ex-presidente abriu seu discurso afirmando que a Rep&uacute;blica est&aacute; em ru&iacute;nas.</p> <p>&nbsp;</p> <p>"N&atilde;o foi por falta de aviso; desde o in&iacute;cio do governo fui a interlocutores de Dilma. Sugeri que Dilma pedisse desculpas por tudo o que ocorreu na campanha eleitoral; alertei sobre a possibilidade de Dilma sofrer impeachment", afirmou. "Fizeram ouvidos de mercador".</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>OS PR&Oacute;XIMOS PASSOS</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>De acordo com o rito do impeachment oficializado pelo STF com base na Lei N&ordm; 1.079/50, os senadores promovem mais duas vota&ccedil;&otilde;es at&eacute; o fim do processo de impedimento.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A partir de agora, os 21 senadores da Comiss&atilde;o Especial do impeachment no Senado voltam a se reunir para trabalhar na den&uacute;ncia que ser&aacute; oferecida &agrave; presidente Dilma. Um parecer ser&aacute; feito dizendo se Dilma deve ou n&atilde;o sofrer o impedimento.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Esta &eacute; a fase do ju&iacute;zo de pronuncia. Ser&atilde;o feitas vota&ccedil;&otilde;es na comiss&atilde;o e no plen&aacute;rio para seguir adiante, chancelando que o processo est&aacute; apto para julgamento. &Eacute; necess&aacute;ria a maioria simples de senadores, em ambos os casos.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Passada essa fase, inicia-se o julgamento do caso, conduzido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). N&atilde;o h&aacute; prazo certo para a conclus&atilde;o do pleito.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Dilma Rousseff perde o mandato se dois ter&ccedil;os dos senadores votarem nesse sentido - 54 dos 81 parlamentares. Ser&aacute; definido tamb&eacute;m por quanto tempo Dilma ficar&aacute; ineleg&iacute;vel, sendo oito anos a "pena m&aacute;xima".</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>A TRAJET&Oacute;RIA</strong></p> <p><strong><br /></strong></p> <p>O pedido foi protocolado pelos juristas H&eacute;lio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal em 21 outubro de 2015.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A presidente &eacute; acusada de crimes de responsabilidade por pedaladas fiscais cometidas naquele ano e assinatura de seis decretos de suplementa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria sem autoriza&ccedil;&atilde;o do Congresso. As a&ccedil;&otilde;es atentariam contra os artigos 10 e 11 da Lei do Impeachment, por viola&ccedil;&otilde;es &agrave; lei or&ccedil;ament&aacute;ria e contra "a guarda e o emprego legal dos dinheiros p&uacute;blicos".</p> <p>&nbsp;</p> <p>O processo foi deflagrado dia 2 de dezembro pelo ent&atilde;o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em decis&atilde;o considerado por governistas como uma repres&aacute;lia ao PT, por n&atilde;o demonstrar apoio ao arquivamento de um processo de cassa&ccedil;&atilde;o que corre contra o deputado no Conselho de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da Casa.</p> <p>&nbsp;</p> <p>T&oacute;picos: Dilma Rousseff, Personalidades, Pol&iacute;ticos, Pol&iacute;ticos brasileiros, PT, Pol&iacute;tica no Brasil, Governo Dilma, Impeachment, Michel Temer, PMDB, Partidos pol&iacute;ticos, Senado</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Fonte: Exame.com</em></p> <p>&nbsp;</p>


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