Jornal de Pomerode


Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment

Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.

O presidente interino da C&acirc;mara, deputado Waldir Maranh&atilde;o (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9), por meio de uma decis&atilde;o monocr&aacute;tica, anular a vota&ccedil;&atilde;o do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada na Casa no dia 17 de abril (leia ao final desta reportagem a &iacute;ntegra da decis&atilde;o). Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da Uni&atilde;o, Jos&eacute; Eduardo Cardozo.</p> <p><br />Waldir Maranh&atilde;o substituiu Eduardo Cunha na presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na vota&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara, descumprindo decis&atilde;o de seu partido, que havia fechado quest&atilde;o a favor do afastamento da presidente da Rep&uacute;blica.</p> <p><br />No despacho no qual anulou a vota&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara, Maranh&atilde;o marcou uma nova vota&ccedil;&atilde;o, para daqui a 5 sess&otilde;es do plen&aacute;rio da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo come&ccedil;a a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.</p> <p><br />Segundo o G1 apurou, Waldir Maranh&atilde;o participou, durante o fim de semana e na manh&atilde; desta segunda-feira, de reuni&otilde;es com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da Uni&atilde;o, Jos&eacute; Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.</p> <p><strong><br />A decis&atilde;o de Maranh&atilde;o</strong></p> <p><br />Em nota divulgada &agrave; imprensa, Maranh&atilde;o diz que a peti&ccedil;&atilde;o da AGU ainda n&atilde;o havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decis&atilde;o, ele argumenta "ocorreram v&iacute;cios que tornaram nula de pleno direito a sess&atilde;o em quest&atilde;o".</p> <p><br />Para Maranh&atilde;o, os partidos pol&iacute;ticos n&atilde;o poderiam ter fechado quest&atilde;o a favor ou contra o impeachment. Quando h&aacute; o chamado fechamento de quest&atilde;o, os deputados devem seguir a orienta&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria sob pena de puni&ccedil;&atilde;o, como expuls&atilde;o da legenda.</p> <p><br />"N&atilde;o poderiam os partidos pol&iacute;ticos terem fechado quest&atilde;o ou firmado orienta&ccedil;&atilde;o para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convic&ccedil;&otilde;es pessoais e livremente", destacou o presidente em exerc&iacute;cio da C&acirc;mara na decis&atilde;o.</p> <p><br />Maranh&atilde;o argumenta ainda que os deputados n&atilde;o poderiam ter anunciado suas posi&ccedil;&otilde;es antes da sess&atilde;o da C&acirc;mara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele tamb&eacute;m afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a vota&ccedil;&atilde;o do impeachment.</p> <p><br />"N&atilde;o poderiam os senhores parlamentares antes da conclus&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que est&aacute; consagrado na Constitui&ccedil;&atilde;o. Do mesmo modo, n&atilde;o poderia a defesa da senhora Presidente da Rep&uacute;blica ter deixado de falar por &uacute;ltimo no momento da vota&ccedil;&atilde;o, como acabou ocorrendo", afirma.</p> <p><br />Por fim, Maranh&atilde;o alegou que o resultado da vota&ccedil;&atilde;o deveria ter sido formalizado por resolu&ccedil;&atilde;o, por ser, segundo ele, o que disp&otilde;e o regimento interno da C&acirc;mara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.</p> <p><br />"Por essas raz&otilde;es anulei a sess&atilde;o realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sess&atilde;o seja realizada para deliberar sobre a mat&eacute;ria no prazo de 5 sess&otilde;es contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado &agrave; C&acirc;mara dos Deputados", disse.</p> <p><br />"Para cumprimento da minha decis&atilde;o, encaminhei of&iacute;cio ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos &agrave; C&acirc;mara dos Deputados", concluiu Waldir Maranh&atilde;o.</p> <p><br /><strong>Dilma comenta</strong></p> <p><br />No momento em que a decis&atilde;o de Waldir Maranh&atilde;o veio a p&uacute;blico, a presidente da Rep&uacute;blica participava de uma cerim&ocirc;nia no Pal&aacute;cio do Planalto na qual prop&ocirc;s ao Congresso a cria&ccedil;&atilde;o de cinco novas universidades federais em quatro estados. Em meio ao discurso de Dilma, os convidados que lotavam o sal&atilde;o nobre do pal&aacute;cio celebraram o ato do presidente em exerc&iacute;cio da C&acirc;mara ao tomarem conhecimento por meio da internet.</p> <p><br />Ao constatar a comemora&ccedil;&atilde;o da plateia, formada por estudantes e representantes de entidades ligadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o que ap&oacute;iam o governo, a presidente pediu cautela aos aliados sobre a decis&atilde;o que anulou a sess&atilde;o do impeachment na C&acirc;mara.<br />Dilma disse, no discurso, que n&atilde;o sabia ainda que consequ&ecirc;ncias ter&aacute; o ato de Waldir Maranh&atilde;o e ressaltou que o pa&iacute;s vive um momento de "manhas e artimanhas".</p> <p><br />"Soube agora da mesma forma que voc&ecirc;s souberam, apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto o processo est&aacute; suspenso. Eu n&atilde;o tenho essa informa&ccedil;&atilde;o oficial. Estou falando aqui porque n&atilde;o podia de maneira alguma fingir que n&atilde;o estava sabendo da mesma coisa que voc&ecirc;s est&atilde;o. Mas n&atilde;o &eacute; oficial, n&atilde;o sei as consquencias. Por favor, tenham cautela. N&oacute;s vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse Dilma.</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Fonte: G1</em></p>


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