Jornal de Pomerode


Países da América Latina investem pouco em crianças até 5 anos, diz estudo

Países da América Latina investem pouco nos primeiros anos de vida das crianças, segundo o estudo Os Primeiros Anos: O Bem-Estar Infantil e o Papel das Políticas Públicas

Pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Latina investem pouco nos primeiros anos de vida das crian&ccedil;as, segundo o estudo Os Primeiros Anos: O Bem-Estar Infantil e o Papel das Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas, que ser&aacute; lan&ccedil;ado nesta quinta-feira (10) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesses pa&iacute;ses, as crian&ccedil;as at&eacute; os 5 anos de idade recebem tr&ecirc;s vezes menos do que as crian&ccedil;as de 6 a 11 anos.</p> <p><br />De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, o investimento feito at&eacute; os 5 anos deveria ser maior, porque o retorno financeiro &eacute; tamb&eacute;m maior e, a longo prazo, traz mais desenvolvimento para o pa&iacute;s. "Os programas para o desenvolvimento da primeira inf&acirc;ncia s&atilde;o a base sobre a qual se podem fazer outros investimentos sociais bem-sucedidos ao longo da vida do indiv&iacute;duo, especialmente dos mais pobres. O investimento do governo nessa &aacute;rea &eacute; uma das maneiras mais eficazes para aumentar a mobilidade social", diz o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, em texto da publica&ccedil;&atilde;o.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Brasil n&atilde;o foge &agrave;s estat&iacute;sticas. O pa&iacute;s aparece em segundo lugar em termos de investimento, atr&aacute;s do Chile. Apesar disso, de acordo com os dados usados no estudo, que s&atilde;o de 2012, o pa&iacute;s investe US$ 641 em crian&ccedil;as at&eacute; os 5 anos, o que equivale a um total de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e US$ 2.179 nas crian&ccedil;as de 6 a 12 anos, ou seja, 2,3% do PIB.</p> <p>&nbsp;</p> <p>A mesma diferen&ccedil;a ocorre no Chile, que investia, na &eacute;poca, US$ 882 por crian&ccedil;a at&eacute; os 5 anos, ou 0,5% do PIB, e US$ 2.608 para aquelas de 6 a 12 anos, o equivalente a 1,7% do PIB do pa&iacute;s.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O investimento nos anos iniciais de vida considerados incluem os investimentos em educa&ccedil;&atilde;o e programas sociais, programas de orienta&ccedil;&atilde;o para os pais, transfer&ecirc;ncias condicionadas de renda e benef&iacute;cios em esp&eacute;cie. Foram usados tamb&eacute;m dados de relat&oacute;rios or&ccedil;ament&aacute;rios, de &oacute;rg&atilde;os or&ccedil;ament&aacute;rios e dos minist&eacute;rios setoriais relevantes. Os pa&iacute;ses com dados dispon&iacute;veis considerados foram Chile, Brasil, M&eacute;xico, Col&ocirc;mbia, Peru, Rep&uacute;blica Dominicana, Jamaica, Guatemala e Nicar&aacute;gua.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Melhorias</strong></p> <p>&nbsp;</p> <p>A publica&ccedil;&atilde;o reconhece, no entanto, que houve melhorias nos &uacute;ltimos anos. "A Am&eacute;rica Latina e o Caribe avan&ccedil;aram muito na melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de vida da inf&acirc;ncia. As crian&ccedil;as na regi&atilde;o t&ecirc;m hoje menos probabilidade de morrer no parto ou em seus primeiros anos de vida do que h&aacute; apenas algumas d&eacute;cadas. Gozam de melhor nutri&ccedil;&atilde;o e quase todas v&atilde;o &agrave; escola", analisa Moreno, que ressalta que enquanto em 2000, na regi&atilde;o, duas em cada cinco crian&ccedil;as viviam em pobreza, essa cifra se reduziu atualmente a uma em cinco.</p> <p><br />No Brasil, entre 2004 e 2012, os gastos com a primeira inf&acirc;ncia, que incluem sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e prote&ccedil;&atilde;o social, subiram 7%. "Apesar da expans&atilde;o das aloca&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias, os gastos para a inf&acirc;ncia ainda s&atilde;o insuficientes n&atilde;o s&oacute; para financiar uma oferta adequada de servi&ccedil;os de alta qualidade, mas tamb&eacute;m para sustentar os elementos institucionais que garantem a qualidade, equidade e sustentabilidade", diz o estudo.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>Primeira Inf&acirc;ncia</strong></p> <p><strong><br /></strong></p> <p>O estudo &eacute; lan&ccedil;ado dois dias depois que a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Projeto de Lei n&ordm; 6.998/2013, que cria a Pol&iacute;tica Nacional Integrada para a Primeira Inf&acirc;ncia. De acordo com o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Social e Combate &agrave; Fome, agora, o governo federal amplia a aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s crian&ccedil;as, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O marco regulat&oacute;rio &eacute; voltado para crian&ccedil;as de at&eacute; 6 anos.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Entre outras a&ccedil;&otilde;es, o novo marco legal refor&ccedil;a o car&aacute;ter intersetorial da A&ccedil;&atilde;o Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Mis&eacute;ria lan&ccedil;ado em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da popula&ccedil;&atilde;o. O programa, segundo o MDS, refor&ccedil;ou a perspectiva de aten&ccedil;&atilde;o integral para a primeira inf&acirc;ncia, ao desenvolver pol&iacute;ticas de acesso &agrave; renda, &agrave; educa&ccedil;&atilde;o e &agrave; sa&uacute;de. Atualmente o A&ccedil;&atilde;o Brasil Carinhoso atende a 8,1 milh&otilde;es de crian&ccedil;as.</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Fonte: Ag&ecirc;ncia Brasil</em></p>


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