Jornal de Pomerode

Edição Impressa



Mudanças no Cadastro Nacional de Adoção

Objetivo é deixar o processo mais focado nas crianças, para que se encontre uma família à criança, e não o contrário

403a09f9c0c04c20dd0c4fbd8cccdd83.png Foto: CNJ

Serão lançadas, no dia 20 de agosto, as mudanças no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para todo o país. A partir desta data, juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados poderão conhecer o que será diferente no cadastro.

As alterações foram definidas com o objetivo de colocar a criança como sujeito principal no processo de adoção, para que este seja baseado na busca de uma família para a criança, e não o contrário. Uma das novas medidas que se encaixam neste objetivo é a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvam as crianças.

Outra mudança importante é a possibilidade de pretendentes à adoção alterarem seus dados através de login e senha, que permite que algumas modificações sejam feitas de forma automática, como uma mudança de endereço, por exemplo. Por outro lado, alterações como ampliação no perfil procurado da criança estarão sujeitas a uma nova entrevista na Vara da Infância. No infográfico, você poderá conferir todas as atualizações do Cadastro Nacional de Adoção.

O sistema já estava sendo adotado nos estados do Espírito Santo, Paraná e Rondônia, em fase de testes. Após o lançamento nacional no dia 20 de agosto, juízes, servidores, promotores e defensores participarão de um treinamento de formação básica sobre as novas ferramentas do CNA, com intenção de que conheçam e, depois, compartilhem o conhecimento com seus colegas em cada estado. Vídeo-aulas e tutoriais também ficarão disponíveis na página da Corregedoria Nacional de Justiça para acesso público, possibilitando que todos os interessados conheçam as melhorias.

As mudanças foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das Varas de Infância, que participaram de workshops realizados pela Corregedoria nas cinco regiões do país, em 2017. O Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento no Espírito Santo (SIGA/ES), criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), foi utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo cadastro.

Angústia da espera 

Em todo o país, são inúmeros os pais e crianças que aguardam para estarem unidas e formarem um novo lar. Em Pomerode, são 24 famílias que estão na fila da adoção, aguardando para terem seus filhos. Na outra ponta, em todo o estado de Santa Catarina, são 384 crianças e adolescentes que aguardam para serem adotadas.

Para que estas famílias sejam formadas, de acordo com a assistente social do Fórum de Pomerode, Esther Claudia Siebert Zipf, as alterações no Cadastro Nacional de Adoção devem ser positivas. “Deve melhorar, especialmente, as questões burocráticas, de transparência da situação e a agilidade nos trâmites dos processos. Contudo, não se deve esquecer que uma das grandes dificuldades, ainda, é o perfil da criança escolhido pelos pretendentes, ou seja, 93% das crianças aptas para adoção no Brasil têm mais de seis anos, enquanto que 90% dos pretendentes inscritos no Cadastro Nacional aceitam somente criança até seis anos. Então, a conta não fecha”, pondera Esther.

Estão aptos a adotar pessoas maiores de 18 anos, independentemente do estado civil. Em casos de adoção conjunta, ou seja, de casal, é indispensável que os adotantes sejam casados no civil ou estejam em uma união estável.

“Quem tiver interesse, deve procurar o setor de Serviço Social no Fórum, telefone 3387-7411, no horário das 12h às 19h, para receber a relação de documentos necessários e, em seguida, iniciar o processo de habilitação para adoção. Neste processo, os pretendentes à adoção passarão por um estudo social e avaliação psicológica, bem como, terão que participar de um curso”, finaliza a assistente social. 



Veja também:









Publicidade

  • 
    eb224b55631b8f403d168a912e1f6fb6.jpg4b580c53dad677f2141dea5ad908465d.jpg