Jornal de Pomerode


Maranhão recua e revoga decisão de anular sessão do impeachment

Presidente interino da Câmara decidiu de manhã e voltou atrás à noite. Senado decidirá na quarta (11) se afasta presidente Dilma por até 180 dias.

O presidente em exerc&iacute;cio da C&acirc;mara, deputado Waldir Maranh&atilde;o (PP-MA), decidiu na madrugada desta ter&ccedil;a-feira (10) revogar a decis&atilde;o que proferiu pela manh&atilde; para tentar anular a sess&atilde;o da C&acirc;mara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.</p> <p><br />A Secretaria Geral da Mesa da C&acirc;mara recebeu a decis&atilde;o da revoga&ccedil;&atilde;o por volta de 00h20. Maranh&atilde;o assinou dois of&iacute;cios (veja ao final desta reportagem) - um com a revoga&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova delibera&ccedil;&atilde;o, que dever&aacute; ser publicada nesta ter&ccedil;a (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e ser&aacute; votado no plen&aacute;rio nesta ter&ccedil;a-feira (10).</p> <p><br />"Revogo a decis&atilde;o por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sess&otilde;es do plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Den&uacute;ncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015", diz o texto do of&iacute;cio assinado por Waldir Maranh&atilde;o.</p> <p><br />A decis&atilde;o de Maranh&atilde;o de tentar anular a sess&atilde;o da C&acirc;mara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio pol&iacute;tico pela manh&atilde; e provocou grande movimenta&ccedil;&atilde;o durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranh&atilde;o.<br />Em raz&atilde;o da decis&atilde;o de Maranh&atilde;o, colocou-se em d&uacute;vida se o resumo do relat&oacute;rio aprovado pela comiss&atilde;o especial de impeachment seria lido na sess&atilde;o desta segunda do Senado - exig&ecirc;ncia para que a mat&eacute;ria seja votada pelo plen&aacute;rio.</p> <p><br /><strong>Repercuss&atilde;o da medida</strong></p> <p><br />Depois de reuni&atilde;o com as principais lideran&ccedil;as partid&aacute;rias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decis&atilde;o de Maranh&atilde;o - considerada "intempestiva" -, a leitura do resumo do relat&oacute;rio e a sess&atilde;o do plen&aacute;rio desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma ser&aacute; afastada da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica por at&eacute; 180 dias.</p> <p><br />Ao justificar a decis&atilde;o de tentar anular a sess&atilde;o da C&acirc;mara - e antes de voltar atr&aacute;s -, Maranh&atilde;o disse que o objetivo era "salvar a democracia".</p> <p><br />Dentre as rea&ccedil;&otilde;es &agrave; medida de Maranh&atilde;o, partidos de oposi&ccedil;&atilde;o amea&ccedil;avam denunci&aacute;-lo ao Conselho de &Eacute;tica, integrantes da mesa diretora j&aacute; tinham programado uma reuni&atilde;o para pressionar o presidente interino a revogar a decis&atilde;o e deputados do PP iniciaram um movimento para expuls&aacute;-lo do partido.</p> <p><br />Antes de anunciar a decis&atilde;o pela manh&atilde;, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro Jos&eacute; Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) - autora do pedido para anular a sess&atilde;o -, e consultou o governador do Maranh&atilde;o, Flavio Dino (PCdoB), contr&aacute;rio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.</p> <p>&nbsp;</p> <p><em>Fonte: G1</em></p>


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