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Governo lança modelo de documento único de identificação

Documento irá reunir o número do CPF e o Título de Eleitor e tem como principal finalidade facilitar o transporte dos documentos, já que não será mais necessário ter o documento de papel em mãos.

2f7226d87435116c6d833e15ea06d09c.gif Foto: Divulgação/TSE

Nesta segunda-feira, 05 de fevereiro, o Governo Federal lançou o projeto piloto do Documento Nacional de Identificação (DNI), que irá reunir o CPF e o título de eleitor, em um primeiro momento. O documento já havia sido sancionado pelo presidente Michel Temer no ano passado.

O modelo estará, a partir de agora em fase de testes, na qual dois mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começarão a utilizar a nova tecnologia de identificação. O Governo pretende que o serviço esteja disponível para a população a partir do mês de julho.

O TSE, que é um dos órgãos responsáveis pelo documento, disse que o Documento Nacional de Identificação vai funcionar de forma digital. Quando for necessário, a pessoa poderá apresentar o documento no celular. Segundo o Governo, o cidadão não precisará mais apresentar documentos de papel com o novo modelo.

Caso a pessoa não tenha celular, há a possibilidade de o número da DNI constar na carteira de identidade.

A partir do momento que o serviço for liberado, o DNI ficará acessível por meio de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. É necessário, ainda, ter o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com o governo, o DNI poderá no futuro reunir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações. Um dos exemplos citados foi o estudo de vincular ao DNI a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o TSE, quem quiser solicitar o DNI terá que seguir os seguintes passos:

Quem já passou pelo cadastramento biométricos a Justiça Eleitoral precisará baixar o aplicativo e realizar um pré-cadastro solicitando o documento digital. Depois, será preciso comparecer a um ponto de atendimento, que pode ser na Justiça Eleitoral (o aplicativo mostrará as opções mais próximas do cidadão).

No ponto de atendimento, serão validados os dados biométricos com duas digitais de quem pediu o documento. Depois da confirmação das informações, será possível emitir o DNI, que aparecerá no telefone ou tablet que tem o aplicativo do documento.

No caso de pessoas que ainda não fizeram a biometria da Justiça Eleitoral, é possível coletar os dados em estados que firmaram convênios com o TSE. Os institutos de identificação destes estados (o tribunal citou como exemplos PR, RS, MT, MS, SC, BA e RJ) enviam ao TSE os dados necessários para iniciar a solicitação do DNI.



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