Jornal de Pomerode


Programa Patrulha Maria da Penha já funciona em Pomerode

A Polícia Militar de Pomerode iniciou, na semana passada, o Programa Patrulha Maria da Penha, que consiste no apoio ao Poder Judiciário na fiscalização do Cumprimento das Medidas Protetivas às mulheres vítimas de agressão no âmbito familiar.

9fdb96e69228922177d15136b0697dfb.jpg Foto: Divulgação

A Polícia Militar de Pomerode iniciou, na semana passada, o Programa Patrulha Maria da Penha, que consiste no apoio ao Poder Judiciário na fiscalização do Cumprimento das Medidas Protetivas às mulheres vítimas de agressão no âmbito familiar. Diariamente, viaturas estão realizando visitas às residências, a fim de verificar o fiel cumprimento de determinadas medidas, bem como a proteção da vítima.  

O Projeto de Lei do Senado 547/2015 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no dia 08 de março e institui o programa Patrulha Maria da Penha, que tem como objetivo assegurar rondas policiais periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, realizando a verificação do cumprimento das medidas protetivas de urgência, aplicadas por um juiz após a denúncia de agressão sofrida ser registrada pela vítima.

Para o comandante da Polícia Militar de Pomerode, Tenente Fabio Verdasca de Luca, o programa é muito importante, uma vez que o número de ocorrências de violência contra a mulher em Pomerode é grande. “Estamos fazendo esse projeto, em parceria com o Judiciário, para repassar uma maior tranquilidade para as vítimas”, explica o Tenente, ressaltado que haverá um acompanhamento e fiscalização por parte da guarnição quando uma denúncia for registrada. 

As visitas em residência são diárias e averiguam se as vítimas não voltaram a sofrer ameaças. Em alguns casos de descumprimento, o juiz pode até decretar prisão preventiva do agressor. “Acredito que, após realizarmos todas as visitas, o número de violência doméstica seja reduzido, pois o próprio agressor estará ciente dessa fiscalização”, afirma.



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