Jornal de Pomerode


Dilma sanciona lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying

Texto foi aprovado pela Câmara em outubro e enviado para a presidente. Pela regra, será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de preven&ccedil;&atilde;o e combate o bullying. O texto, publicado no "Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o" desta segunda-feira (9), havia sido aprovado pela C&acirc;mara em outubro e enviado para a san&ccedil;&atilde;o presidencial. A nova lei passa a vigorar em 90 dias.</p> <p><br />Pelo texto aprovado, bullying &eacute; definido como a pr&aacute;tica de atos de viol&ecirc;ncia f&iacute;sica ou ps&iacute;quica exercidos intencional e repetidamente por um indiv&iacute;duo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e ang&uacute;stia &agrave; v&iacute;tima.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O projeto determina que seja feita a capacita&ccedil;&atilde;o de docentes e equipes pedag&oacute;gicas para implementar a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e solu&ccedil;&atilde;o do problema, assim como a orienta&ccedil;&atilde;o de pais e familiares, para identificar v&iacute;timas e agressores.</p> <p><br />Tamb&eacute;m estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assist&ecirc;ncia psicol&oacute;gica, social e jur&iacute;dica &agrave;s v&iacute;timas e aos agressores.</p> <p><br />Segundo o texto, a puni&ccedil;&atilde;o dos agressores deve ser evitada "tanto quanto poss&iacute;vel" em prol de alternativas que promovam a mudan&ccedil;a de comportamento hostil.</p>


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