Jornal de Pomerode

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Debatendo a Data Corte

Foi debatido, ainda, sobre os ganhos e perdas da Data Corte diferenciada em Pomerode. No final do evento houve perguntas aos palestrantes e finalizou-se com os encaminhamentos que a Secretaria e o Comed darão para efetivar esta Resolução Nacional

29ab7c38dd95f199381b9500d45e72f3.JPG Foto: Divulgação

No dia 25 de outubro, a Secretaria de Educação e Formação Empreendedora de Pomerode, junto ao Conselho Municipal de Educação (Comed), realizou uma roda de conversa com o tema “Debatendo a Data Corte”, no auditório do Colégio Sinodal Doutor Blumenau. Isso porque, no mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade de normas que estipulam idade de quatro anos e seis anos, respectivamente, completados até 31 de março, para ingresso no ensino infantil e no fundamental.

Portanto, o objetivo do evento foi conversar sobre a implantação da Resolução nº 2, de 09 de outubro de 2018, que define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos quatro e aos seis anos de idade.

A abertura da roda de conversa foi realizada pelo Secretário de Educação, Jorge Luiz Buerger, juntamente com a presidente do Conselho Municipal, Ranice Dulce Trapp, que deram as boas-vindas a todos os presentes explicando a todos o que motivou o encontro. A prefeita em exercício, Gladys Dinah Sievert, parabenizou os presentes, em especial ao Comed, pela iniciativa de reunir a Rede Municipal para este debate e agradeceu a presença de todos, em especial da pastora Mariane Beyer Ehrat, do Conselho Estadual de Educação (CEE), de Neuzi Schotten e da promotora Dra. Rejane Gularte Queiroz Beilner.

Mariane esclareceu que a Resolução é fruto de ampla discussão de vários CEE’s, tendo em vista as dissonâncias que se apresentavam. “Estamos no meio de um processo de mudanças, o que exige muita reflexão. Parabenizo Pomerode pela iniciativa desta roda de conversa. Destaco, também, alguns artigos relevantes da Resolução aprovada no CNE e a sensibilidade em adequar a Resolução nos municípios brasileiros”.

Falando sobre a Data Corte e o Ministério Público de Pomerode, Dra. Rejane saudou a todos os presentes e explicou que em Pomerode, o que se afirma textualmente é a data corte de 31 de março. “Não há brecha para não se atender esta data. As regras de flexibilização para esta data, são: o artigo 4º e 5º trazem como tratar as que já se encontram inseridas na educação tem direito de prosseguir. Crianças já matriculadas já tem asseguradas a progressão”. Ela também pediu reflexão sobre as situações pontuais em que os professores e pais percebem alguma excepcionalidade quanto à progressão dos alunos e que deverá ser discutido entre as partes envolvidas, para que haja um consenso, ou seja, que a família e a escola conversem sobre a criança.

Foi debatido, ainda, sobre os ganhos e perdas da Data Corte diferenciada em Pomerode. No final do evento houve perguntas aos palestrantes e finalizou-se com os encaminhamentos que a Secretaria e o Comed darão para efetivar esta Resolução Nacional.

 



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