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Capes pode sofrer com cortes no orçamento previsto para a instituição

Capes diz ter sido informada de um possível corte de pelo menos R$ 580 milhões na verba prevista na Lei Orçamentária. A entidade tenta impedir um possível corte de Temer no momento da sanção da lei

12cea19cc713350fd0e5967ef81f18d1.jpg Foto: Divulgação

Caso o orçamento de 2019 sofrer cortes, quase 200 mil bolsistas do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) podem ficar sem a bolsa, de acordo com o conselho. Estes estudantes estão à espera de uma decisão do presidente Michel Temer, que tem até o dia 14 de agosto para sancionar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019.

Capes diz ter sido informada de um possível corte de pelo menos R$ 580 milhões na verba prevista na Lei Orçamentária. A entidade tenta impedir um possível corte de Temer no momento da sanção da lei.

A Capes enviou ao Governo Federal um ofício pedindo que o projeto atual, aprovado no Congresso Nacional em julho, não sofra nenhum veto. O argumento do conselho é que um eventual corte na verba prevista para a Capes possa fazer com que o dinheiro para pagar bolsas de pesquisa e formação de docentes acabe a partir de agosto do ano que vem.

Na quinta-feira, 02 de agosto, o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) revelou que tinha a intenção de cortar o orçamento global do MEC para despesas não obrigatórias, em cerca de 11%. O MP também disse que apenas define os “limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária”, de cada pasta do governo.

De acordo com o ofício enviado pela Capes, no ano que vem, 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas farão parte de diferentes programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil.

Outros três programas destinados à formação e qualificação de professores são mantidos pela Capes, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), que, juntos, têm previsão de atingir 105 mil bolsistas em 2019.



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