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Assembleia Legislativa de SC retoma sessões e reuniões

A sessão plenária de terça-feira ocorreu às 14h. Já a desta quarta, dia 12, também foi às 14h, e a de quinta-feira, dia 13, acontecerá às 9h

ed20967dac702de57738fbffefbcec97.JPG Foto: Divulgação/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retomou, na terça-feira, 11 de setembro, as sessões plenárias e as reuniões ordinárias das comissões permanentes da Casa. A medida segue o calendário especial elaborado no primeiro semestre deste ano, em função das eleições de outubro.

A sessão plenária de terça-feira ocorreu às 14h. Já a desta quarta, dia 12, também foi às 14h, e a de quinta-feira, dia 13, acontecerá às 9h. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também foi realizada na terça-feira, a partir das 9h, assim como a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, às 11h.

Na CCJ, entre os projetos analisados, cabe destaque ao pedido de revogação da Resolução 90/1992, que autoriza a realização de despesa para fim médico-assistencial aos membros do Poder Legislativo. Também estava na pauta o PL 33/2015, que prevê a reserva de vagas em estacionamentos comerciais para gestantes e pessoas com crianças de colo.

As sessões e reuniões serão novamente suspensas a partir do dia 17 de setembro, para serem retomadas, em definitivo, a partir de 08 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições.

O objetivo do calendário especial é possibilitar que sejam realizadas todas as reuniões plenárias previstas para 2018 e, ao mesmo tempo, evitar que as sessões que seriam realizadas durante o período da campanha eleitoral fiquem esvaziadas, em virtude da participação dos parlamentares nas eleições. Desde 04 de abril até 17 de agosto, foram realizadas sessões extras às terças ou quartas-feiras. Com isso, 18 sessões que ocorreriam entre os meses de agosto e outubro, período em que as atividades legislativas estão suspensas, foram antecipadas.

 

Fonte: Alesc



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